O ministro Gilson Dipp, aposentado do Superior Tribunal de Justiça, fará a conferência solene de abertura no “Seminário sobre Crimes de Fronteira e o Combate à Lavagem de Dinheiro”, nesta quinta-feira (19), em Campo Grande (MS).

Dipp foi o inspirador das varas especializadas em julgar crimes financeiros e de lavagem de dinheiro.

O seminário será realizado no Auditório da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul. (*)  É promovido pelo Conselho da Justiça Federal, com o apoio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP), da Escola da Magistratura Federal da 3ª Região e da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul.

O objetivo é discutir os aspectos penais e processuais sobre a migração, crime organizado, os crimes de tráfico de drogas e o combate à lavagem de dinheiro, em especial, quando ocorridos nas fronteiras do território brasileiro.

Participarão da cerimônia de abertura: Laurita Vaz, presidente do STJ e do CJF; Raul Araújo, corregedor-geral da Justiça Federal; Therezinha Cazerta, presidente do TRF-3; José Marcos Lunardelli, diretor da Escola da 3ª Região; Ricardo Damasceno, diretor do foro da seção Judiciária de MS; Divoncir Schreiner Maran, presidente do TJ-MS e Roberto Veloso, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

O seminário é dirigido a magistrados, membros do Ministério Público, Procuradores, Defensores Públicos, Advogados, servidores, estudantes e público geral com interesse na matéria.

A coordenação geral é do ministro Raul Araújo, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários. A coordenação científica é dos juízes federais Ronaldo José da Silva, Bruno Cunha Teixeira e Bruno Leonardo da Câmara Carrá.

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Eis a programação das palestras:

20 de abril

9h30 às 12h

Presidente: José Marcos Lunardelli, Diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

TRÁFICO DE DROGAS
José Henrique Kaster Franco, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Edgar Paulo Marcon, Delegado aposentado da Polícia Federal

ASPECTOS DA COLABORAÇÃO PREMIADA
Abel Gomes, Membro do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

14h30 às 15h45:

Presidente: Fernando Quadros, Tribunal Regional Federal da 4ª Região

ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS DA LEI DE MIGRAÇÃO (Lei n. 13.445/17)

André Zaca Furquim, Diretor do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça
José Paulo Baltazar Júnior, Professor

CRIME ORGANIZADO – MODALIDADES, COMBATE E ESPERANÇA
Danilo Fontenele, Juiz Federal da Seção Judiciária do Ceará

Conferência de encerramento:

“A criminalidade organizada e a criação de normas penais pela via dos tratados internacionais”
Joel Ilan Paciornik, Ministro do Superior Tribunal de Justiça

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(*) Rua Delegado Calos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jardim Veraneio – Campo Grande/MS