Culpa pela insegurança não é dos juízes
Em aparte ao ministro Gilmar Mendes, durante a sessão desta quinta-feira (3) no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes fez uma defesa enfática dos juízes criminais brasileiros:
“A culpa pelo estado da insegurança pública do Brasil não é dos juízes criminais. Com todo o respeito às colocações feitas por Vossa Excelência.
Os milhares de juízes criminais que trabalham no Brasil afora, principalmente os juízes estaduais, trabalham numa condição extremamente difícil, sem servidores, sem assessores.
Falo com absoluta tranquilidade, porque não sou juiz de carreira.
Na verdade, os milhares de juízes brasileiros recebem muito mais processos que todos os juízes com os quais geralmente a imprensa compara.
É muito fácil fazer comparação só com o que interessa.
A média de sentenças de juízes brasileiros, de cada 20 [juízes] quase 1.700 sentenças, quando em Portugal são 400, na Itália, 960.
Mais do que isso, Vossa Excelência conhece muito de perto a realidade da Alemanha, lá há quase 25 juízes por 100 mil habitantes.
Aqui no Brasil há 8 juízes por 100 mil habitantes”.
“Sendo que o número de processos que recebem é infinitamente maior”, acrescentou a ministra Cármen Lúcia, que também não é juíza de carreira, assim como o ministro Gilmar Mendes.
Alexandre de Moraes foi secretário da Segurança Pública em São Paulo.