O Conselho Nacional de Justiça identificou 110 magistrados sob ameaça, todos sob proteção. O estudo do CNJ registra que, em 97% dos casos, a ameaça tem relação com o desempenho profissional dos juízes e que, em 65% das situações, o juiz conhece o potencial agressor.

Os números foram consolidados em pesquisa aplicada entre setembro e novembro do ano passado, intitulada “Segurança Institucional no Poder Judiciário”.

Em novembro, 38 magistrados viviam sob escolta total, com policiais –civis, federais ou militares– ou servidores terceirizados do tribunal que acompanham o magistrado e familiares 24 horas por dia.

Seis em cada mil magistrados sofreram algum tipo de ameaça. A maior parte –97 dos juízes ameaçados– pertence à Justiça Estadual.

Quase todos magistrados sob ameaça (95%) trabalham em alguma vara da primeira instância; apenas 5% deles são desembargadores.

O estudo foi realizado pelo Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ/CNJ), criado em maio de 2017.

“A preocupação da ministra Cármen Lúcia, ao criar o Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário na estrutura do CNJ, é dar tranquilidade aos juízes para que possam exarar suas decisões com autonomia”, segundo afirma a diretora do órgão, delegada Tatiane da Costa Almeida.

Segundo ela, o CNJ usou um conceito de ameaça mais amplo do que está expresso no Artigo 147 do Código Penal.

“Consideramos para nosso levantamento uma definição de ameaça que não é a mesma contida no Código Penal. Pode ser uma ameaça à segurança da pessoa, pode ser um recado passado ao juiz, pode ser uma manifestação em rede social ou o juiz pode relatar um sentimento subjetivo de ameaça, gerada pelo comportamento de alguém durante uma audiência, por exemplo”, afirma a diretora do DSIPJ.

“A atividade de juiz não é de risco, mas não é uma profissão como outra qualquer. Em relação a ameaças, vemos que os juízes recebem ameaças por causa de sua atuação profissional. Tentamos criar entre os magistrados uma cultura de segurança”, afirma a delegada.

No final de 2017 foi publicado o Guia de Segurança Pessoal para Magistrados, com sugestões para ajudá-los a identificar ambientes e prevenir ataques.

A publicação está disponível no Portal do CNJ.