Com supervisão da Justiça, uma transexual que sofreu ofensas e agressões de funcionários de uma pastelaria em Brasília fará palestra de caráter educativo para 40 empregados do estabelecimento.

O objetivo é  “promover o diálogo sobre diversidade de gênero e difundir valores como respeito, generosidade e desconstrução da violência contra gêneros”.

A caminho do trabalho, a transexual com aspecto físico feminino sofria diariamente ofensas verbais e xingamentos por funcionários da pastelaria, tendo em vista sua identidade de gênero.

Depois de reiteradas agressões, ela resolveu questionar o comportamento dos empregados, o que resultou em confusão e violência física por parte de um dos funcionários.

A transexual propôs, então, ação de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. (*)

Segundo informa a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a pastelaria alegou em juízo fragilidade das provas, uma vez que a autora não apresentou documentos que comprovassem os danos físicos, como laudo médico e Boletim de Ocorrência contra o suposto agressor.

A empresa afirmou que houve agressão mútua, e que o funcionário envolvido na confusão foi demitido. Requereu, assim, a improcedência do pedido da autora por falta de provas e, no caso de acolhimento, a fixação de valor de indenização razoável.

Como a empresa já teria tomado providências e não foram juntadas provas que atestassem a alegação inicial, as partes chegaram a um acordo, homologado pela juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília.

A palestra será supervisionada pelo Juizado e o cumprimento do acordo põe fim ao processo.

(*) Processo 0750017-86.2017.8.07.0016