O procurador da República Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa Lava Jato no Paraná, lançará no próxima quinta-feira (14) em Curitiba o seu livro “O Amigo do Direito Penal“.

Segundo os editores, o livro se propõe a investigar a seletividade penal. Castor de Mattos indica que o Direito Penal é aplicado de forma intensa e repressiva nas camadas mais pobres da sociedade, numa clara seletividade penal que resulta em impunidade.

O lançamento será realizado na Livraria Saraiva, no Shopping Crystal, onde o autor debaterá o tema com os procuradores Carlos Santos Lima e Deltan Martinazzo Dallagnol. (*)

A obra faz uma dura crítica ao atual modelo de sistema processual, complexo e moroso, com inesgotáveis fontes de recursos processuais para aqueles que podem custear caros advogados, e que acaba sendo decisivo para facilitar a impunidade dos crimes cometidos pelas pessoas do último andar da pirâmide social.

Sobre o livro, o juiz federal Sergio Moro diz que Castor de Mattos “descreve, com palavras fortes, quadro desalentador de impunidade em diversos casos criminais que envolveram grande corrupção e delitos conexos”.

Segundo o magistrado, “há em curso uma possível mudança desse padrão de impunidade e que não escapou à percepção e à descrição do autor”.

No prefácio, Deltan Dallagnol diz que 97 a cada 100 casos de corrupção comprovada terminam em impunidade. “Essa situação sempre incomodou Diogo, que decidiu pesquisar o tema”.

Segundo Dallagnol, o sistema de justiça é extremamente bondoso com o rico ou poderoso, que é chamado pelo autor de “amigo do Direito Penal”.

A obra aborda conceitos teóricos dos crimes de colarinho branco, traz reflexões sobre as principais características dessas práticas ilícitas e resgata investigações criminais rumorosas que não tiveram um resultado eficiente, além de relembrar o caso Lava Jato e os ataques contra a operação.

Conforme ressalta o autor, o processo criminal nos casos de colarinho branco praticamente nunca chega ao fim com uma sentença penal condenatória transitada em julgado.

Isso ocorre não pela ausência de provas ou pela irresponsabilidade do órgão acusatório. Acontece, na realidade, por um processo penal propositadamente lento, que conta com a benevolência dos tribunais superiores na admissão de infindáveis recursos e do habeas corpus.

O procurador faz considerações relativas ao tratamento seletivo e diferenciado desses delitos, considerando os casos julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Diogo Castor de Mattos tem 31 anos. Integra a força-tarefa Lava Jato desde a primeira formação, em abril de 2014.

Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) em 2009, é especialista em direito penal e processo penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABCCONST) e especialista em crime organizado pela Universidade Tor Vergata em Roma, na Itália. Mestre em função política do Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), é professor de Direito Processual da Escola Superior do Ministério Público da União (ESPMU) e da PUCPR desde 2015.

(*) Serviço

Lançamento do livro “O Amigo do Direito Penal”

Data:
14 de junho de 2018, quinta-feira

Horário:
A partir das 19h – sessão de autógrafos

Às 20h30 – bate-papo sobre a obra com Diogo Castor de Mattos, Carlos Santos Lima e Deltan Martinazzo Dallagnol, coordenador da força-tarefa Lava Jato do MPF/PR

Local:
Livraria Saraiva, Shopping Crystal (rua Comendador Araújo, 731, piso L2), Batel, Curitiba