A entidade nacional que representa os Defensores Públicos mudou os estatutos para contemplar a questão da igualdade de gênero.

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) agora é Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos.

A alteração foi aprovada por unanimidade pela diretoria e conselhos estaduais em assembleia geral extraordinária na última quarta-feira (6), em Brasília.

O pleito foi defendido pela Comissão Especial dos Direitos da Mulher da Anadep e pela Coletiva Mulheres Defensoras Públicas do Brasil.

Um parecer da Comissão da Mulher sustentou que “as expressões masculinas não são neutras”, sendo necessário que haja mudanças para “nomear as mulheres, torna-las visíveis e protagonistas”.

Segundo a associação, a mudança é pioneira entre as instituições que compõem o sistema de Justiça. A sigla será mantida. A Defensoria Pública tem a maior proporção na igualdade de gênero, pois 49% dos cargos são ocupados por mulheres. Na diretoria da Anadep, dos 31 cargos, mulheres estão à frente de dez.

Para o presidente da associação, Antonio José Maffezoli Leite, “é mais que a mudança do nosso estatuto, é a ratificação do compromisso da Anadep com sua atividade-fim, que é a busca pela garantia dos direitos, e da nossa atuação associativa, dando maior visibilidade às defensoras públicas que integram a Defensoria Pública e a nossa associação”.

“Queremos, para além da mudança do nome, promover debates e construir projetos sobre a questão da igualdade de gênero e dos direitos das mulheres”, diz o presidente da Anadep.

Para a associação, a mudança do nome vai ao encontro da missão constitucional da Defensoria Pública, que prega a dignidade da pessoa humana, a defesa dos direitos das mulheres, a necessidade de se discutir dentro da sociedade as políticas inclusivas e não discriminatórias, visando, entre outros objetivos, a igualdade de gênero.