Em artigo na revista Época, Conrado Hübner Mendes, professor da USP, retoma a questão da pacificação social, um dos temas abordados em recente entrevista que a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, concedeu à Folha.

“Não consegui a pacificação social, pelo menos do que era minha atribuição. Porém, dei o exemplo de serenidade nos momentos mais difíceis”, afirmou a ministra.

Segundo o articulista, “alguns comentaristas se deixaram impressionar por essa ambição pacificadora, aparentemente fora de lugar”, tarefa que caberia à política, não ao STF.

“Caíram na armadilha de levar a sério demais uma expressão vazia de significado, um mantra de cartilhas jurídicas que juristas entoam sem muito compromisso com o mundo real”, diz.

Ainda Hübner Mendes: “Se era essa a meta que Cármen Lúcia queria perseguir, sua prática radicalizou no sentido oposto. Entre as marcas de sua gestão estão a forma errática e aleatória de definição de pauta e a falta de senso de oportunidade para escolher casos que não ajudem a tensionar ainda mais a situação política do país”.

Entre os exemplos, citou que a presidente, “por sua própria inépcia, deixou de pautar ação que trata da execução provisória da pena após condenação em segunda instância e esperou o tema explodir na mesa do Supremo por ocasião do habeas corpus de Lula”.

Igualmente, “permitiu que o ministro Luiz Fux tirasse da pauta o caso do auxílio-moradia de juízes (que ele mesmo, como relator, já havia segurado por três anos)”.

O professor da USP diz que “o estilo de Cármen Lúcia escancarou um costume perverso do STF: a arbitrariedade do que entra e do que sai de pauta”.

Conclui registrando que a ministra não está só na pretensão pacificadora: “Michel Temer, depois da greve dos caminhoneiros, declarou que foi à ‘Assembleia de Deus para comemorar a pacificação do país’, conseguida por sua virtude do diálogo”.