A origem do imbróglio Lula

Ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado e deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) – (Mateus Bonomi/Folhapress e Alex Ferreira/Câmara dos Deputados)

A raiz do embate no Judiciário neste domingo (8) é o controvertido tratamento dispensado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A militância insiste na vitimização de Lula, considerando-o um preso político, tese apoiada por alguns juristas.

A realidade é que Lula está preso porque foi condenado a doze anos e um mês de reclusão por corrupção e outros crimes.

O confronto no TRF-4 pode ser resultado da persistente atuação de advogados petistas, que teriam aproveitado o plantão dominical de um juiz com passado vinculado ao partido.

Se houve a “manobra astuciosa” para tentar liberar Lula, como sugeriu o promotor de Justiça Roberto Livianu, as críticas não deveriam ser dirigidas apenas ao juiz federal Rogério Favreto. O magistrado considerou “fato novo” nos autos a condição de pré-candidato à Presidência autoconcedida pelo ex-presidente. Ou sua ausência num debate eleitoral.

Há que se questionar a boa-fé dos advogados que pediram o habeas corpus.

Como reconhece o ex-presidente do STF Carlos Velloso, em entrevista nesta segunda-feira (9) na Folha, é “lamentável” o que costuma ocorrer na Justiça: “Um sujeito espera um juiz plantonista ideal para impetrar um habeas corpus, um mandado de segurança, e ter a certeza da obtenção de uma liminar. Isso é velho e conhecido na Justiça.”

O confronto agravado aparenta ser desdobramento de uma situação já registrada neste Blog: a permissão para que a cela na carceragem da Polícia Federal em Curitiba tenha sido utilizada como um escritório político do ex-presidente –funcionando, mais recentemente, como espécie de comitê eleitoral do partido.

Vale lembrar que o advogado e deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) foi fortemente criticado pela magistratura e pelo Ministério Público por ter se referido à juiza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, como “juizeca de quinta categoria” e “pau mandado”, quando a magistrada impediu Damous e mais dois deputados petistas de realizar uma “inspeção” na cela do ex-presidente Lula.

O que desperta maior curiosidade é o motivo da urgência pedida por advogados e concedida pelo magistrado (para apressar a soltura de Lula, Favreto, inclusive, dispensou o exame de corpo de delito).

Se pretendiam tumultuar o processo, conseguiram surpreender o moroso Judiciário. Se o objetivo era reanimar a militância, a tentativa pode ter sido frustrada.

O esforço para que Lula fosse solto antes de uma decisão derrubando a liminar sugere que teria sido armado o cenário para um filme já visto: Lula carregado nos ombros da militância –mesmo prevendo-se o retorno às grades.

Seria a repetição do que ocorreu no dia em que o ex-presidente decidiu como e quando cumpriria a ordem de prisão.