Ex-assessor de Fux vai atuar como juiz instrutor no gabinete do ministro

Frederico Vasconcelos

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, solicitou a designação do juiz de direito Bruno Vinícius da Rós Bodart da Costa, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para atuar como juiz instrutor em seu gabinete.

Em 2012, Bruno questionou no Conselho Nacional de Justiça critérios de concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo, como a quebra de isonomia na prova oral e a realização de entrevista sigilosa. Na época, o então candidato reprovado era assessor de Fux no STF.

Dois anos depois, Bruno foi aprovado em primeiro lugar no concurso para ingresso na magistratura de carreira no TJ do Rio de Janeiro.

A iniciativa de Bodart foi seguida por outros 6 candidatos também reprovados na prova oral do tribunal paulista. Mais adiante, 19 postulantes pediram inclusão no procedimento administrativo aberto no CNJ.

O TJ-SP foi obrigado a realizar nova prova oral por determinação do CNJ. O colegiado julgou procedente a reclamação contra entrevistas secretas, com perguntas subjetivas.

Os candidatos reprovados foram defendidos no conselho pelo então advogado Luís Roberto Barroso.

O atual ministro do STF sustentou, durante a sessão, que o procedimento adotado no concurso do TJ-SP “ultrapassou a fronteira de todos os erros escusáveis”.

“Não houve qualquer ilegalidade nas sucessivas etapas do concurso e, menos ainda, a prática de qualquer ato tendente a prejudicar o candidato Bruno Vinícius da Rós Bodart da Costa”, afirmou o então Procurador Geral do Estado, Elival da Silva Ramos.

Em agosto de 2012, ao votar pela condenação de réus do mensalão, Fux citou entre as referências doutrinárias um artigo do candidato reprovado pelo TJ-SP.