O novo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, aparentemente assumiu o cargo com disposição redobrada para viajar com sua equipe pelo país, levando aos tribunais estaduais o seu modelo de correição terapêutica. A conferir.

Nos primeiros seis meses do ano, o antecessor, ministro João Otávio de Noronha, gastou em viagens e diárias o orçamento da corregedoria previsto para os doze meses do ano.

Isso não inibiu o sucessor.

Martins anunciou com antecedência a programação de inspeções nos tribunais estaduais a serem realizadas em sua gestão (2018-2020).

O primeiro tribunal a receber inspeção da equipe de Martins  será o Tribunal de Justiça de Sergipe, no período de 24 a 28 de setembro.

O TJ de Sergipe também foi o primeiro a receber a equipe de inspeção do então corregedor Noronha.

O novo corregedor explica que os tribunais “foram agrupados, em datas próximas –um tribunal de pequeno porte e um tribunal de médio porte– com o objetivo de possibilitar que os relatórios sejam elaborados imediatamente após as inspeções”.

Martins esclarece: “Foi reservado um intervalo de tempo maior entre as inspeções dos tribunais de grande porte, a fim de que os relatórios possam ser finalizados pela equipe de inspeção dentro do prazo de 15 dias previsto no Regimento Interno do CNJ”.

O esclarecimento confirma o que este Blog revelou: a gestão anterior descumpriu o prazo regimental, tendo concentrado durante dois anos informações sobre o que a fiscalização havia identificado nos tribunais.

O novo corregedor afirma que a publicação prévia da agenda de inspeções tem um caráter “preventivo e profilático”.

Segundo ele, o cronograma “possibilitará que os tribunais, a serem inspecionados, se preparem adequadamente para prestar as informações necessárias e, até mesmo, adotem medidas tendentes a melhorar o serviço prestado”.

Ou seja, esses cuidados estão afinados com o entendimento de Martins, que vê a atuação correicional como “uma terapia”.

Com a posse de Martins, a corregedoria passou a contar com onze juízes auxiliares.

Segundo informa o site do CNJ, em texto que sugere uma justificativa para as convocações, “para o ministro Humberto Martins, a função de juiz auxiliar da Corregedoria apresenta-se como relevante serviço no interesse do Poder Judiciário brasileiro, sendo imprescindível para idealização, implementação e execução de medidas administrativas que tornarão o Judiciário mais forte, célere e eficiente”.

Atualmente, a função de juiz auxiliar é exercida por:

• Alexandre Chini – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
• Daniel Carnio Costa – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
• Débora Heringer Mergiorin – Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região;
• Jorsenildo Dourado do Nascimento – Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas;
• Kelly Cristina Oliveira Costa – Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
• Luis Geraldo Sant’Ana Lanfredi – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
• Marcio Luiz Coelho de Freitas – Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
• Miguel Ângelo Alvarenga Lopes – Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
• Nartir Weber – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
• Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres – Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia;
• Sérgio Ricardo de Souza – Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo