Supremo é modelo de continuidade, diz Cármen Lúcia

Frederico Vasconcelos
Ministros Marco Aurélio e Cármen Lúcia em sessão do Supremo Tribunal Federal (Foto: Rosinei Coutinho/STF – Divulgação)

A ministra Cármen Lúcia foi homenageada no final da sessão plenária desta quarta-feira (12), a última de sua gestão como presidente. Coube ao ministro Marco Aurélio –que nos últimos meses criticou a presidente– fazer a saudação em nome do colegiado.

Segundo nota do STF, Marco Aurélio disse que a ministra sempre observou os princípios básicos da administração pública: legalidade, impessoalidade e eficiência.

O ministro afirmou que, no campo administrativo, a ministra Cármen Lúcia abriu um leque em termos de atuação impossível de suplantar.

“Testemunho, em nome do colegiado, sobre a dedicação ímpar da presidente Cármen Lúcia à administração do Judiciário. Foi um biênio bem cumprido, com zelo”, disse o ministro.

“A ministra Cármen Lúcia continuará nesse êxito externado na presidência na bancada do Plenário e na Segunda Turma”, registrou.

Segundo informa o site G1, Marco Aurélio disse: “Presidente, difícil, muito difícil é contentar a todos. Nem Ele, com letra maiúscula, contentou, o que importa é o testemunho do colegiado sobre a dedicação ímpar de Vossa Excelência”.

Em abril, Marco Aurélio criticou Cármen Lúcia pela decisão de colocar em pauta o habeas-corpus de Lula e não as ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que discutem de forma genérica a prisão em segunda instância.

“Em termos de desgaste, a estratégia não poderia ser pior”, disse. “Ao liberá-las [as ADCs], eu não diminuí o tribunal”, afirmou.

Em junho, em entrevista sobre o mesmo tema ao Jornal do Brasil, disse que “a presidente, muito poderosa, não designa dia, e ficamos por isso mesmo”.

“Não pode uma única pessoa ficar pinçando a dedo o que vai colocar ou não na pauta”, afirmou em entrevista ao jornalista Octávio Costa.

Ao jornal O Globo, disse: “Estou aqui há 28 anos, e nunca vi manipulação da pauta como esta”.

Ainda segundo o informativo do STF, a presidente agradeceu as manifestações e disse que nesta quinta-feira (13) será “promovida a juíza”.

Afirmou que elaborou a pauta de julgamentos ouvindo os ministros do Supremo e todos os presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, com quem se reuniu mensalmente nesses dois anos.

“Temos uma pauta extremamente longa, com um número enorme de processos. Não fizemos tudo que era preciso, mas fica a tranquilidade de saber que o Poder Judiciário e o Supremo tribunal Federal são um modelo de continuidade. Cada um faz uma parte, sabendo que o próximo irá continuar, cada um com sua visão”, afirmou.