O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afastou na última quarta-feira (12) o promotor Eduardo Nepomuceno da Promotoria de Justiça de Belo Horizonte (MG).

O promotor investigava suspeitas de fraudes no governo Aécio Neves.

Na semana passada, Nepomuceno havia reaberto o inquérito que investiga o uso de dinheiro público na construção do aeroporto de Cláudio (MG).

Toffoli atendeu a recurso da União, que questiona a anulação, pela Justiça Federal de BH, de ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que removeu compulsoriamente o promotor em 2016.

Segundo Toffoli, “a competência disciplinar e correicional do CNMP exercida sobre membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais” está em discussão em um processo em andamento e, até que haja decisão, resolveu manter o afastamento de Nepomuceno.

Em julho de 2017, em julgamento virtual, a 2ª Turma do STF acompanhou Toffoli (relator), que negara seguimento a mandado de segurança impetrado por Nepomuceno. O ministro não viu omissão ou ilegalidade no ato do CNMP que afastou o promotor.

Em abril deste ano, a juíza federal Vânila Cardoso Andrade de Moraes, da 18ª Vara de Belo Horizonte, anulou ato do CNMP que removera compulsoriamente Nepomuceno.

“É possível concluir que não houve conduta do autor [Nepomuceno] que levasse descrédito a instituição e muito menos quaisquer atos passíveis de censura ou advertência. O seu comportamento não se desenvolveu em flagrante descompasso com o padrão de comportamento funcional imposto aos demais membros do Ministério Público a ponto de exigir uma reprimenda a justificar a aplicação da remoção compulsória”, decidiu a magistrada.

“As máscaras caíram”, disse o promotor a Carolina Linhares, repórter da Folha, sobre a decisão do novo presidente do STF.

Nepomuceno considera haver interferência política no Ministério Público de Minas Gerais.

Em dezembro de 2016, foi instalado um outdoor numa das avenidas de Belo Horizonte, protestando contra a punição aplicada a Nepomuceno [foto].

O promotor ficou conhecido por investigar –entre outros casos– a suspeita de fraude na construção do Centro Administrativo, em Belo Horizonte. Ele foi afastado da promotoria de Defesa do Patrimônio quando apurava o suposto desvio de recursos públicos para uma empresa de Andrea Neves, irmã do senador tucano.

Reportagem da Folha, publicada em junho de 2017, revelou que na véspera da prisão de Andrea Neves, em maio de 2017, a irmã de Aécio recebeu em seu escritório os ex-procuradores gerais de Justiça Alceu José Torres Marques e Carlos André Mariani Bittencourt.

O encontro realimentou a imagem de que o Ministério Público mineiro blindou as administrações tucanas.

Marques e Bittencourt confirmaram a visita a Andrea, mas negaram a blindagem. O advogado de Andrea, Marcelo Leonardo, disse que foi uma “visita de cortesia, sem pauta, de pessoas conhecidas”.