Juízes distantes dos tribunais de origem

Frederico Vasconcelos
Ministros João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça, e Humberto Martins, da Corregedoria Nacional de Justiça, terão 25 juízes auxiliares. (Fotos: CNJ, STF e STJ)

É possivel distinguir três perfis de magistrados entre os 25 juízes auxiliares que acompanharão os ministros Dias Toffoli (no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça), João Otávio de Noronha (no Superior Tribunal de Justiça) e Humberto Martins (na Corregedoria Nacional de Justiça).

Há os que estão distantes do tribunal de origem há um bom tempo. Há os que atuaram como auxiliares em diferentes gabinetes. E há os que acumularam a atividade judicante com a participação em associações de magistrados.

Toffoli, Noronha e Martins parecem não apreciar a desgastada norma do CNJ que pretendia inibir o longo afastamento de magistrados das varas e tribunais nos estados, exigindo o cumprimento de quarentena.

O desembargador Carlos Vieira von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo, é a figura mais emblemática desse grupo.

Adamek está fora da jurisdição desde maio de 2010, quando começou a trabalhar com Toffoli no STF, como juiz instrutor. Ele auxiliou o ministro no julgamento do mensalão.

Adamek tem residência em Brasília. Até recentemente, trabalhava simultaneamente no CNJ, no gabinete do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, e –à distância– no TJ-SP, do qual recebe auxílio-moradia.

Considerado workaholic, ele está na equipe de juízes auxiliares do novo presidente do STF/CNJ junto com o juiz Marcio Antonio Boscaro, também do TJ-SP. São tidos como competentes e fiéis seguidores do chefe.

Toffoli, Adamek e Boscaro gostam de viajar. Quando Toffoli presidiu o Tribunal Superior Eleitoral, os três reforçaram os holerites com diárias de viagens internacionais.

Toffoli visitou, pelo menos, 11 países. Seus auxiliares conheceram as práticas eleitorais em terras distantes. Adamek e Boscaro, por exemplo, fizeram viagem de sete dias para acompanhar as eleições no Quirguistão.

Nos últimos dois anos, Adamek coordenou as inspeções estaduais na gestão de Noronha.

O juiz paulista Luis Geraldo Sant Ana Lanfredi –que vai auxiliar Toffoli e Humberto Martins no CNJ– foi juiz auxiliar na gestão do ministro Ricardo Lewandowski no CNJ. Lewandowski também é oriundo do TJ-SP.

Em agosto de 2016, Lewandowski designou Lanfredi para “atuar como representante do Poder Judiciário brasileiro junto à Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos, pelo período de dois anos”. O juiz retorna direto da OEA para o CNJ, em Brasília.

São também oriundos do tribunal paulista os juízes Rodrigo Capez e Richard Pae Kim, que acompanharão Toffoli no CNJ. Capez foi juiz auxiliar no gabinete de Toffoli no STF. Kim, juiz instrutor.

O juiz Daniel Carnio Costa, também do TJ-SP, deverá auxiliar Humberto Martins na Corregedoria Nacional de Justiça, conciliando, talvez, as atividades de correição com as viagens que costuma fazer para dar aulas e palestras no país e no exterior.

Na equipe que auxiliará Toffoli estão magistrados que já atuaram em gabinetes de outros ministros.

O juiz de direito Carl Olav Smith, do TJ-RS, foi juiz auxiliar do ministro Francisco Falcão na presidência do STJ e do CNJ. Foi até recentemente juiz auxiliar da ministra Laurita Vaz, na presidência do STJ, e secretário-geral da Escola de Nacional de Formadores e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O juiz de direito Márcio da Silva Alexandres, do TJDFT, foi auxiliar da presidência do CNJ na gestão de Francisco Falcão.

Entre os auxiliares de Noronha no STJ, está o juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, do TRF-4. Ele foi juiz instrutor no gabinete do ministro Gilmar Mendes.

A juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim, do TRF-1, também vai ajudar Noronha. Ela foi auxiliar do ministro na corregedoria nacional. Candice presidiu a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer) e foi vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Por sua vez, a juíza Nartir Weber, ex-presidente do TJ da Bahia, será auxiliar do corregedor Humberto Martins. Ela foi presidente da Associação dos Magistrados da Bahia e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

A atuação anterior em entidades de classe empresta a essas magistradas a imagem de juízas com maior sensibilidade para as questões corporativas.

Em geral, os tribunais estaduais não desaprovam essas convocações, pois veem o juiz auxiliar como um “delegado” ou representante da corte estadual no CNJ.

O juiz Bruno Ronchetti, do TJ-SP, por exemplo, foi secretário-geral do CNJ na gestão de Lewandowski até as vésperas da edição de resolução que instituiu a quarentena.

Juiz da comarca de Botucatu, ele assumiu o cargo de conselheiro em 6 de outubro de 2015. No mês seguinte, o CNJ regulamentou a convocação de magistrados para atuarem como juízes auxiliares.

A resolução prevê o afastamento do magistrado das funções no tribunal de origem pelo prazo máximo de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período.

É evidente que a permanência de Ronchetti no CNJ contrariou o espírito daquela resolução assinada por Lewandowski.

Quando concluiu seu mandato no CNJ (onde, diga-se, foi um conselheiro produtivo), Ronchetti foi recebido no tribunal paulista com elogios.

O então presidente do TJ-SP, Paulo Dimas Mascaretti, disse que Ronchetti foi “um parceiro permanente de nossa interlocução” com o CNJ, para que “as resoluções editadas não viessem trazer prejuízo às atividades desenvolvidas pelo tribunal”.

Ao justificar a quarentena, Lewandowski disse que longos períodos de afastamento “mostram-se prejudiciais às respectivas carreiras”, “representam um alto custo aos tribunais cedentes e um ônus adicional para os colegas que remanescem na jurisdição”.