O Ministério Público Federal em Pernambuco denunciou à Justiça Federal oito envolvidos em fraudes com recursos oriundos do Ministério da Integração Nacional destinados à compra de cobertores para vítimas das enchentes em 2010.

O MPF denunciou policiais militares que ocupavam os postos de secretário, secretário-executivo e presidente da Comissão Permanente de Licitação na Casa Militar do Governo de Pernambuco (Camil).

Também são acusados policiais militares integrantes da Comissão de Recebimento de Materiais da Camil à época, além de empresários beneficiados no esquema. Eles são acusados da prática dos crimes de fraude em licitações, uso de documentos falsos, superfaturamento e desvio de recursos públicos.

Esta é nona denúncia decorrente da Operação Torrentes, deflagrada em novembro passado no âmbito das investigações de grupo criminoso que, nos últimos anos, praticou fraudes na execução de ações de auxílio à população afetada pelas chuvas, que deixaram mais de 80 mil pessoas desabrigadas em Pernambuco.

A atuação conjunta de MPF, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal já levou à identificação de várias irregularidades em outras licitações e contratos.

Em dezembro de 2017, a sede do governo de Pernambuco –o Palácio do Campo das Princesas– foi alvo de diligências de buscas pela Polícia Federal. Na época, calculou-se em R$ 450 milhões os desvios de recursos repassados pela União para assistir vítimas de enchentes.

A operação também investiga o desvio de dinheiro em obras de reconstrução em cidades atingidas.

No caso dos cobertores, as fraudes envolveram duas licitações e os respectivos contratos, destinados à compra de 84.720 cobertores para as vítimas das enchentes.

Segundo a denúncia, os prejuízo aos cofres públicos nesses contratos foi superior a R$ 3 milhões, em valores atualizados.

As apurações do MPF concluíram que não há nenhum documento comprovando a entrega de ao menos um cobertor.

Os denunciados forjaram o recebimento da mercadoria, com a emissão de notas fiscais frias pelos empresários e de termos de recebimento falsos pela Casa Militar.