A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota de esclarecimento em que repudia o comportamento do juiz federal Eduardo Rocha Cubas, de Goiás, afastado cautelarmente do cargo pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, sob acusação de pretender tumultuar as eleições de 2018.

Segundo a Advocacia-Geral da União, o magistrado planejava conceder uma liminar no dia 5 de outubro determinando que o Exército recolhesse urnas eletrônicas que serão utilizadas na votação.

Ao Correio Braziliense, Cubas disse que a AGU fez um pedido “totalmente falacioso e mentiroso”.

“Se eu tivesse sido ouvido preliminarmente por parte do seu corregedor, nada disso estaria acontecendo”, afirmou.

A Ajufe esclarece que Cubas não é associado da entidade, a “única que representa nacionalmente a magistratura federal”.

Na nota pública, a Ajufe informa que a Unajuf (União Nacional dos Juízes Federais), presidida por Cubas, possui número inexpressivo de associados, “não representa e não fala pela magistratura federal brasileira”.

A Unajuf foi criada em outubro de 2014, no mesmo ano em que Cubas disputou –e perdeu– a eleição para a presidência da Ajufe.

Naquele ano, a categoria escolheu o juiz federal Antônio César Bochenek para comandar a Ajufe no biênio 2014-2016.

Bochenek venceu as eleições no primeiro turno, tendo obtido 724 votos (57%). Cubas foi o terceiro colocado, com 218 votos (17,16%).

Cubas apresenta a Unajuf como “a única associação nacional composta somente por Juízes de 1ª instância”.

Em abril de 2012, o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região abriu procedimento disciplinar para apurar a suspeita de uso de recursos de terceiros, por Cubas, nos contratos fictícios de empréstimos firmados pela Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região) e Fundação Habitacional do Exército (FHE).

O caso foi levantado pela Folha.

Na ocasião, Cubas informou ao Blog que reconhecia apenas os valores creditados em sua conta corrente, “todos anotados em folha de pagamento”.

“O que existir além disso é fruto de irregularidade que não poderia ter sido objeto de contabilização. Nego, peremptoriamente, o recebimento de qualquer quantia fora dessa sistemática”, disse.

Ele informou à corregedoria que foi “denunciante do esquema de corrupção que estava ocorrendo na Ajufer”.

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Eis a nota de esclarecimento da Ajufe:
A AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil – há 46 anos é a entidade representativa da Magistratura Federal Brasileira, reunindo em seus quadros mais de de dois mil associados de todo o país. São juízes e juízas federais, desembargadores e desembargadoras federais, ministros e ministras do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

A AJUFE tem dentre seus objetivos sociais o trabalho pelo fortalecimento do Poder Judiciário e de seus integrantes, pelo aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito e pela plena observância dos direitos humanos, de modo que não compactua e repudia qualquer comportamento violador da institucionalidade e das liberdades democráticas.

Eduardo Rocha Cubas, presidente de entidade denominada “UNAJUF”, não é associado da AJUFE.

Importante destacar que a UNAJUF, cujo número de associados é inexpressivo, não representa e não fala pela magistratura federal brasileira.

A Ajufe, única entidade que representa nacionalmente a magistratura federal, acredita na atuação isenta e equilibrada do Conselho Nacional de Justiça para solucionar esse caso isolado que envolve um juiz federal.

AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil