O desembargador Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, deverá prestar esclarecimentos ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, sobre sua foto no Facebook com o slogan do candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL):  “Brasil acima de tudo; Deus acima de todos”.

Nesta terça-feira, Martins determinou a instauração, de ofício, de pedido de providências contra dois desembargadores e três juízes que teriam praticado condutas vedadas a magistrados em manifestações públicas durante as eleições.

Eles deverão, no prazo de 15 dias, prestar “informações a respeito de fatos narrados em notícias veiculadas por diversos veículos de comunicação”.

São eles: O desembargador Ivan Sartori, do TJ-SP, a desembargadora Ângela Maria Catão Alves, do TRF da 1ª região, e os juízes Marcelo da Costa Bretas, da 7ª vara Federal Criminal do RJ; Márcia Simões Costa, da vara do Júri de Feira de Santana/BA; e Isabele Papafanurakis Ferreira Noronha, substituta da 6ª Vara Criminal de Lodrina/PR.

O CNJ não divulgou quais foram as notícias veiculadas, mas informou que todas elas já foram encaminhadas para cada um dos magistrados interessados.

Segundo os sites Conjur e Migalhas, recentemente Bretas parabenizou Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidenciável Jair Bolsonaro, e Arolde de Oliveira (PSD) pela eleição ao Senado. Já Márcia Simões da Costa, outra magistrada notificada, tem foto circulando na internet com camiseta em apoio a Bolsonaro.

O site Bahia Notícias divulgou nota de esclarecimento da Associação dos Magistrados da Bahia, em que a juíza Márcia Simões da Costa afirma ter compartilhado manifestação de pensamento entre amigos em grupo privado e que a Constituição garante liberdade de expressão a qualquer cidadão.

A prática da manifestação pública é vedada pela Loman (Lei Orgânica da Magistratura). No último dia 5, antes do pleito, o CNJ havia emitido uma nota com recomendação quanto à manifestação dos magistrados durante as eleições de 2018.

Na nota, o corregedor nacional recomendou “a todos os magistrados brasileiros, com exceção do Supremo Tribunal Federal, no exercício ou não da função eleitoral, que se abstenham de participar de manifestações públicas ou de emitir posições político-partidárias em redes sociais, entrevistas, artigos ou através de qualquer outro meio de comunicação de massa, de modo a afastar mácula à imagem de independência do Poder Judiciário brasileiro perante a sociedade, bem como para evitar influência sobre o livre exercício do voto consciente por parte dos cidadãos”.

O Blog não conseguiu ouvir os magistrados.