A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota em que repudia “a ameaça de fechamento” do Supremo Tribunal Federal, proferida pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) divulgou nota pública em que manifesta repúdio “a qualquer tentativa, venha de quem vier, de intimidar ou constranger o Poder Judiciário em face do processo eleitoral”.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) também condenou os ataques ao Poder Judiciário:

“O Poder Judiciário é independente, e os magistrados brasileiros não se curvam a ataques de qualquer natureza ou a pressões externas. Seguimos firmes no propósito institucional de assegurar a paz social e entregar Justiça à sociedade”, afirmou Renata Gil, presidente da AMB ao jornal O Globo.

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Eis a íntegra das manifestações:

NOTA PÚBLICA DA AJD

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) repudia veementemente a ameaça de fechamento do Supremo Tribunal Federal proferida pelo deputado federal recentemente eleito Eduardo Bolsonaro e divulgada no último final de semana.

Em um cenário de intensa instabilidade política e de fragilidade democrática, qualquer forma de intimidar o Supremo Tribunal Federal ou qualquer outro órgão do Poder Judiciário significa atentar contra o Estado Democrático de Direito.

Ameaças explícitas ou veladas devem ser vigorosamente repelidas pelas instituições e pelos cidadãos compromissados com a Democracia.

Ao tempo em que se solidariza com o Supremo Tribunal Federal e com seus ministros, a Associação dos Juízes para a Democracia permanecerá na defesa dos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, da defesa da independência do Poder Judiciário e da proteção dos Direitos Humanos.

São Paulo, 22 de outubro de 2018.

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NOTA PÚBLICA DA AJURIS

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) vem a público manifestar a sua preocupação com o clima criado na disputa eleitoral para a presidência da República, conclamando os eleitores e os líderes formadores de opinião a que procurem desarmar os ânimos, respeitar a divergência e democraticamente aceitar o resultado da eleição.

Manifesta também o seu repúdio a qualquer tentativa, venha de quem vier, de intimidar ou constranger o Poder Judiciário em face do processo eleitoral, o que fere gravemente a democracia.

Não cabe, a quaisquer dos agentes envolvidos no processo eleitoral, desafiar ou ameaçar as instituições responsáveis pela fiscalização do pleito.

O país precisa ser pacificado e o respeito ao Poder Judiciário –como guardião da Constituição Federal–, que poderá ser chamado a decidir sobre a lisura do processo eleitoral e do respeito da vontade do eleitor, é passo fundamental para serenar a nação.

Vera Lúcia Deboni
Presidente – Ajuris