Ministério Público abre inquérito para inibir dedurismo nas escolas

O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para apurar a “suposta intimidação a professores do estado de Santa Catarina”, por parte da deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL), eleita no último pleito.

Segundo o MPF, ela estaria conclamando estudantes a realizar filmagens do que denomina “professores doutrinadores”, que, “inconformados e revoltados” com o resultado da eleição para presidente da República, fariam das salas de aula “auditório cativo para suas queixas político-partidárias”.

Ainda segundo as acusações, ela estaria insuflando os estudantes a filmar e gravar todas as manifestações que, em seu entendimento, seriam “político-partidárias ou ideológica (sic)”.

O responsável pelo inquérito é o procurador da República no município de Chapecó (SC) Carlos Humberto Prola Júnior.

Como diligências iniciais foram juntadas cópias de mensagens em redes sociais postadas pela deputada e expedida minuta de recomendação às instituições de ensino superior da região e gerências regionais de educação.

Na minuta, o MPF recomenda que essas instituição “se abstenham de qualquer atuação que represente violação aos princípios constitucionais da educação nacional, de liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e de pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”.

O MPF considera ainda que a conduta da deputada eleita, “além de configurar flagrante censura prévia e provável assédio moral em relação a todos os professores do estado de Santa Catarina – das instituições públicas e privadas de ensino, não apenas da educação básica e do ensino médio, mas também do ensino superior – afronta claramente a liberdade e a pluralidade de ensino”.

Segundo jornalista Estelita Hass Carazzai revelou na Folha, a deputada pediu aos estudantes catarinenses na noite deste domingo (28) que denunciem professores que façam “queixas político-partidárias em virtude da vitória do presidente [Jair] Bolsonaro”.

“Muitos professores doutrinadores estarão inconformados e revoltados. Muitos não conseguirão disfarçar sua ira e farão da sala de aula uma audiência cativa para suas queixas político-partidárias em virtude da vitória do Presidente Bolsonaro”, escreveu, em sua página no Facebook, pouco depois de confirmada a eleição do presidenciável.

Ela pediu que os estudantes filmem ou gravem as manifestações, e encaminhem para a sua equipe, com o nome do professor, da escola e da cidade.

Em entrevista à Rádio Chapecó, nesta segunda (29), Campagnolo disse que seu celular “não parou nem um minuto” desde a divulgação. “As pessoas estão, em todo o Brasil, desesperadas para achar um canal para se defender disso”, afirmou.

Para ela, a doutrinação ideológica e partidária nas escolas é um problema grave, e contribui para o baixo desempenho dos alunos brasileiros, na comparação com a média mundial. Ela afirma que alunos são constrangidos por professores em sala de aula, e diz que quer atuar para reduzir o problema em seu mandato como deputada estadual.

Professora de História, Ana Caroline Campagnolo publicou, entre outros trabalhos acadêmicos, os seguintes textos: “Vamos falar sobre desinformação e a perniciosa mania de fazer a cabeça dos alunos”; “A pesquisa histórica no estudo das relações de gênero conforme os desafios e olhares do uso de processos judiciais como fonte”; “O crime de sedução nas décadas de 1970 e 1980 a partir do estudo de inquéritos policiais do Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina”.

A deputada eleita processa uma ex-professora na Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina) por “perseguição ideológica e discriminação religiosa”, em um episódio emblemático da polêmica em torno do Escola sem Partido. Ela foi eleita com 34.825 votos.

O Blog não conseguiu ouvir a deputada.

(*) Inquérito nº 1.33.002.000469/2018-60