A Comissão Julgadora do Prêmio Innovare 2018 anunciou os finalistas das seis categorias que concorrem à premiação neste ano.

Welliton Resende Silva, auditor federal de Finanças e Controle da CGU, no Maranhão, obteve o prêmio Destaque “Combate à Corrupção” com a prática Curso de Formação de Auditores Sociais.

Silva montou uma metodologia para ensinar cidadãos a fiscalizar as contas públicas. O curso é um trabalho voluntário, ministrado pelo auditor desde 2011. Durante as aulas, os alunos aprendem as principais técnicas de auditoria e fiscalização.

A prática foi elaborada a partir de pedidos de instituições de São Luís. “Foi por conta do convite de entidades da Igreja católica, ONGs e sindicatos, para que eu realizasse uma formação voltada ao controle social dos recursos públicos. O trabalho tem baixo custo e o treinamento é eminentemente prático, nos finais de semana”, diz o auditor.

O anúncio dos vencedores será feito na cerimônia de premiação, no dia 6 de dezembro, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

Veja quais são os finalistas:

CATEGORIA TRIBUNAL

Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M)

Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Local: São Paulo/SP

Índice criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para medir a efetividade das gestões municipais.

 Adote um “Boa noite”

Autor: Tribunal de Justiça de São Paulo
Local: São Paulo/SP

Iniciativa desenvolvida em parceria com a agência F/NAZCA, consiste na criação de site com fotos e relatos de crianças e adolescentes acolhidos pelo Poder Judiciário, sem chance de adoção, pela falta de interessados.

CATEGORIA JUIZ

Plano de execução civil ambiental: o desafio da recomposição do bem jurídico degradado

Autor: Juiz Márcio Teixeira Bittencourt
Local: Marabá (PA)

O plano objetiva a reparação de danos ambientais com o reflorestamento suficiente para cobrir toda a área indevidamente degradada, que teve toda a sua madeira ilicitamente explorada.

Realização de Sessão do Júri com tradução em Língua Brasileira de Sinais
Autora: Juíza Marcia Cristie Leite Vieira
Local: Salvador (BA)

A prática tem como objetivo estimular a realização de Sessões do Júri com a tradução em Língua Brasileira de Sinais, para alcançar cerca de 2.147.366 milhões de brasileiros que, segundo o Censo IBGE 2010, apresentam deficiência auditiva severa.

CATEGORIA MINISTÉRIO PÚBLICO

Construindo Gestores do Futuro: Estratégias de prevenção contra o desvio de recurso/s públicos destinados à Educação
Autores: Procurador Plínio Valente Ramos Neto e assessores de gabinete Luis Eduardo de Araujo Sousa e Ravenna Scarcela Veloso Angeline da Silva
Local: Teresina (PI)

A prática foi criada para evitar o desperdício e a malversação do dinheiro público por má-fé ou deficiência (falta de planejamento).
Combate à exploração sexual infanto-juvenil — Abordagem individual e operações noturnas – Integração Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil e rede de proteção

Autores: Promotoras Denise Casanova e Inglacir Delavedova
Local: Porto Alegre (RS)

A prática prioriza o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual, na rede de proteção, e combate o fornecimento e o uso de bebidas alcoólicas pelo público infanto-juvenil.

CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA

Eu quero ser ouvido! Atuação integrada da Defensoria Pública e do Ministério Público Federal no Espírito Santo garante direitos aos atingidos pelo desastre ambiental na Bacia do Rio Doce

Autores: Mariana Andrade Sobral, Paulo Henrique Camargos Trazzi, João Marcos Mattos Mariano, Rafael Mello Portella Campos, Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Francisco de Assis Nascimento Nobrega e Vinicius Lamego de Paula
Local: Vila Velha (ES)

A prática envolve a somatória de esforços institucionais e a elaboração de estratégias conjuntas para atuação diante dos impactos do desastre causado pela empresa Samarco no Espírito Santo.

Ronda de Direitos Humanos (RONDADH)

Autores: Carla Beatriz Nunes Maia e Renan Vinícius Sotto Mayor de Oliveira
Local: Rio de Janeiro (RJ)

Os membros da RONDADH percorrem as ruas da cidade do Rio de Janeiro onde há maior concentração de pessoas em situação de rua como Aterro do Flamengo, Lapa, Glória, e ruas do centro da cidade em geral e zona norte.

CATEGORIA ADVOCACIA

Acordo Nacional entre Poupadores e Bancos sobre os Planos Econômicos

Autores: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Advocacia-Geral da União, Federação Brasileira de Bancos e Frente Brasileira de Poupadores
Local: São Paulo (SP)

A prática foi criada para por fim a mais de 1 milhão de ações judiciais da Justiça discutindo perdas de poupadores nos planos econômicos.

AVB BRASIL – Agentes Voluntários do Brasil

Autor: Valdir Leite Queiroz
Local: Goiânia (GO)

A prática busca possibilitar que qualquer cidadão brasileiro consiga, efetivamente, fiscalizar uma verba pública do seu município.

CATEGORIA JUSTIÇA E CIDADANIA

Voto Legal – Transparência e democracia nas doações eleitorais brasileiras

Autor: Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
Local: São Paulo (SP)

A prática viabiliza o financiamento de campanhas eleitorais com valores pequenos e a participação cidadã no processo, promovendo ampliação na valorização das propostas dos candidatos, escala nas contribuições e transparência.

Meus Primeiros Direitos: Informação e Cidadania nas Maternidades Públicas de Teresina – Piauí

Autor: Professor Universitário Jhon Kennedy Teixeira Lisbino
Local: Teresina (PI)

A prática tem como principal objetivo promover cidadania e instruir as mulheres internadas em maternidades públicas de Teresina-PI sobre os direitos que assistem a si e a seus filhos desde a fase gestacional até o término da primeira infância.

Mais informações: Instituto Innovare (www.premioinnovare.com.br),