Foi marcada por irregularidades a administração do ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes, preso nesta quinta-feira (8), denunciado sob acusação de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, além de quebra de sigilo funcional.

Lopes foi acusado de participação no esquema do ex-governador Sérgio Cabral (MDB).

Reportagem de Italo Nogueira, na Folha, revela que Lopes foi acusado de ter recebido ajuda financeira do ex-governador para sua campanha ao comando do Ministério Público estadual e uma mesada após assumir o cargo.

Como este Blog registrou em 2013, Lopes era o titular do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro quando uma inspeção identificou pagamentos fora dos contracheques de servidores e membros da instituição a título de auxílio-alimentação, auxílio-locomoção, auxílio-educação, auxílio pré-escolar e auxílio-saúde.

Esses benefícios, que deveriam constar nos contracheques, eram registrados em processos administrativos.

As distorções foram constatadas em inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público realizada em agosto e setembro de 2012. O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou o relatório final do então corregedor nacional, Jeferson Coelho.

De 2009 a 2012, houve aumento de 134,3% dos servidores exclusivamente comissionados.

O CNMP determinou que Lopes reduzisse suas assessorias, devolvendo procuradores e promotores aos órgãos de primeiro grau, onde havia “aguda carência” de membros do Ministério Público.

O alto número de promotores do interior atuando na capital agravava o desfalque nas comarcas e onerava os cofres da promotoria com gratificações e verbas de substituição.

O pagamento de diárias de viagem não era transparente. Não era detalhado o motivo da viagem, o meio de transporte usado e o valor da passagem.

Esses pagamentos poderiam ultrapassar o teto constitucional, que corresponde ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

À época da divulgação dessa inspeção, o MPE foi procurado e não se manifestou.

Ontem, consultada sobre a prisão do ex-procurador-geral, sua defesa afirmou que “tomará as medidas judiciais cabíveis assim que tiver acesso à decisão”.