CNJ julga caso do juiz que pretendia recolher urnas eletrônicas

Frederico Vasconcelos

O Conselho Nacional de Justiça deverá julgar nesta terça-feira (20) reclamação disciplinar que investiga a conduta do juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, acusado pela Advocacia Geral da União de atividade partidaria que poderia “trazer grande tumulto” às eleições de outubro.

Segundo a AGU, o magistrado pretendia conceder uma liminar no dia 5 de outubro determinando que o Exército recolhesse urnas eletrônicas que seriam utilizadas na votação.

O relator é o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que afastou liminarmente o juiz até o desfecho do caso.

Segundo informa o CNJ, “a acusação feita pela Advocacia-Geral da União apresenta provas, registradas pelo Comando do Exército, sobre a pretensão de Cubas de recolher urnas eletrônicas em sessões eleitorais de todo o país para a realização de testes de segurança”.

A AGU juntou aos autos um vídeo em que o juiz Cubas –ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP)– questiona a segurança e a credibilidade das urnas eletrônicas e defende as candidaturas avulsas e independentes.

Na reclamação, a AGU atribui ao juiz conduta desleal, pois “utilizou-se de sua posição de magistrado para atingir objetivos políticos tendentes, ao que tudo indica, a adotar providências que poderiam inviabilizar a realização das eleições”.

Ao Blog, Cubas afirmou que o CNJ “permitiu o vazamento ilegal do processo de reclamação”, cometendo crime de violação de sigilo funcional. Acusou a AGU de atuar de “forma deselegante, mentirosa e falaciosa”.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota em que repudia o comportamento do juiz federal.