Reportagem de Joelmir Tavares e José Marques, da Folha, revela que o Conapra (Conselho Nacional de Praticagem) promoveu evento em hotel de luxo em Búzios (RJ) do qual participaram ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. [veja aqui]

O tema do encontro foi “Direito marítimo na visão dos tribunais”.

Rodrigo Fux, advogado do Conapra, palestrou no evento em defesa de seus clientes. O pai, ministro do STF Luiz Fux, fez o discurso de abertura.

Também discursaram no evento os ministros do STF Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

Nove ministros do STJ participaram do seminário, entre eles o presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha.

Filhos de ministros advogando nos tribunais em que seus pais atuam não é fato novo.

Em abril de 2016, a Folha revelou que dos 33 ministros do STJ, dez têm filhos ou mulheres advogados que defendem interesses de clientes com processos em tramitação na Corte. [veja aqui]

“Essa é uma das práticas mais nocivas do Poder Judiciário”, disse na ocasião a ministra Nancy Andrighi, então corregedora nacional de Justiça.

Dois ex-corregedores e o atual corregedor nacional de Justiça votaram em processos de interesse de clientes de seus filhos: Francisco Falcão, João Otávio de Noronha e Humberto Martins.

Falcão, Noronha e Martins alegaram falhas no sistema programado para alertá-los que estavam impedidos de votar nos processos em que parentes postulam como parte.

Em março deste ano, a Folha revelou que os advogados Otávio Henrique Menezes de Noronha e Anna Carolina Menezes de Noronha, filhos do ministro João Otávio de Noronha, defendem interesses de cartórios no STJ, onde o pai é um dos ministros. [veja aqui]

Noronha disse que “não há conflito de interesses ou qualquer irregularidade” na contratação de seus filhos pela Anoreg-MG [Associação dos Notários e Registradores].

Igualmente não é fato novo a presença de ministros das cortes superiores em eventos à beira-mar.

Enquanto palestras de meia-hora em convescotes e lobbies privados são tratados como “atividade científica”, o cidadão vê com naturalidade –ou aplaude– ministros serem constrangidos e hostilizados em voos comerciais e nas ruas de Lisboa.