“Ministério Público e Imprensa: Relação Simbiótica ou Incestuosa?” Esse foi um dos temas de discussão (Hard Talk) durante o 6º Congresso Nacional do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), realizado nos dias 26 e 27 de novembro, em São Paulo.

Participaram do debate o promotor de Justiça Roberto Livianu, diretor de Comunicação e Relações Institucionais do MPD, e o advogado e professor da USP Pierpaolo Bottini.

O jornalista Frederico Vasconcelos, repórter especial da Folha e editor deste Blog, foi o mediador.

“O promotor moderno tem que se relacionar com a sociedade, dialogar, cumprir o seu papel. Prestar contas é seu dever. Só que essa prestação de contas tem que ser feita de forma cuidadosa, para que ele não seja o responsável pelo assassinato de reputações”, disse Livianu.

Ele condenou exageros e a espetacularização, mas defendeu que o promotor interaja com a mídia para que a informação chegue até a sociedade.

Livianu citou o Ato 01/70, que proibia membros do MP de conceder entrevista sem autorização do procurador-geral de Justiça. Essa norma vigorou de 1970 a 1977, durante quatro mandatos de PGJs após a Constituição Federal de 1988. Foi revogado pelo procurador-geral Luiz Antonio Marrey.

Para o advogado Pierpaolo Bottini, atualmente os grandes processos judiciais no Brasil envolvem uma disputa jurídica, técnica, e também uma disputa pela comunicação, o que resultou no surgimento de novos personagens que auxiliam o MP e os advogados: os assessores de comunicação e os gestores de crise.

“Como caminharemos para esse modelo de disputa pela comunicação que seja republicano, transparente, civilizado? Evidente que isso não passa por uma censura ou controle”, avaliou.

O editor deste Blog criticou a ideia de simbiose entre a imprensa e o MP. “Jornalista não é parceiro do MP”, disse.

A simbiose era defendida pelo procurador da República Luiz Francisco de Souza, no governo FHC. Foi fulminada pelo ex-procurador geral da República Cláudio Fonteles, em trabalho apresentado durante encontro nacional da categoria.

Na época, a simbiose funcionava assim: a imprensa recebia informações ou documentos sobre investigações ainda na fase preliminar. Publicadas as reportagens,  cópias das matérias jornalísticas eram juntadas ao inquérito para reforçar o pedido de novas diligências ou quebra de sigilos.

Frederico Vasconcelos manifestou preocupação com a simbiose entre o MP, o Executivo e o Legislativo nos estados.

Em Minas Gerais, exemplificou, o governo estadual distribuiu cartilha em que o Ministério Público e o Tribunal de Contas eram identificados como “parceiros”.

Mencionou o engavetamento no MP mineiro de notícias do COAF sobre suspeitas de lavagem de dinheiro por políticos. Lembrou o afastamento do promotor que investigava negócios da família de Aécio Neves (PSDB).

Citou ainda que dois ex-procuradores gerais de Justiça visitaram Andrea Neves em seu escritório, na véspera da prisão da irmã do senador.

Sobre o MP do Rio de Janeiro, mencionou a recente prisão do ex-procurador-geral de Justiça acusado de receber dinheiro do então governador Sérgio Cabral (PMDB) –durante a campanha para disputar o cargo, e uma mesada, depois de assumir a chefia da promotoria.

“A imprensa demorou para cobrir o Judiciário como instituição, mas ainda não faz o mesmo em relação ao Ministério Público”, avaliou o mediador.

Algumas perguntas da plateia questionaram a alegada parcialidade da imprensa e a atuação do MP paulista, considerada insuficiente quando as vítimas são negros ou moradores da periferia.