Em sua coluna deste domingo (20) na Folha, o jornalista Elio Gaspari trata da corrida do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal para travar a investigação e anular as provas conseguidas pelos procuradores.

“A nulidade das provas é o sonho de todo réu. Na última catedral da impunidade, a Operação Castelo de Areia virou pó conseguindo-se anular as provas de que o Sol das roubalheiras nascia na caixa das empreiteiras. Depois dela vieram a Lava Jato, Sergio Moro e deu no que deu”, afirma o colunista.

Continuam atuais as observações feitas neste Blog, em agosto de 2016, sobre a pá de cal na Castelo de Areia, sugerindo que nem sempre a maioria de votos convence o cidadão de que se fez justiça [veja aqui]:

Merece uma releitura o voto vencido do ministro Og Fernandes, do STJ, (…) que, em 2011, foi o único a defender a validade das provas da Operação Castelo de Areia:

“Não tenho dúvidas da higidez das investigações. A autoridade policial efetivamente efetuou diligências preliminares como preceituam este tribunal e o Supremo Tribunal Federal”, afirmou. Segundo Fernandes, além das diligências, a delação premiada feita meses antes da denúncia anônima, em outro processo, também embasou o pedido.

Conforme registrou na época o repórter Rodrigo Haidar, no site Consultor Jurídico, “Og Fernandes disse que a jurisprudência dos tribunais têm se sedimentado no sentido de que podem ser abertas ações penais a partir de denúncia anônima desde que sejam feitas diligências preliminares pela autoridade policial, com a devida cautela e prudência, antes da abertura do inquérito. De acordo com ele, isso foi feito”.

A decisão que considerou ilegais todas as provas da operação Castelo de Areia foi tomada pelo STJ por três votos a um, dois dos quais proferidos por desembargadores convocados.

“Na prática, a operação ruiu, tal qual um castelo de areia”, comentou Haidar.

Como observou o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, derruba-se um edifício por causa de um cano furado…