A juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim é citada por colegas como forte candidata à vaga reservada a juiz federal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A indicação será feita em votação secreta pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça, em sessão do plenário.

Lotada na seção Judiciária de Goiás, ela excerce a função de juíza auxiliar do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, desde agosto de 2018. Também foi juíza auxiliar de Noronha na Corregedoria Nacional de Justiça (2016-2018).

Ostenta um currículo respeitável. Seu formulário de inscrição, com dados curriculares, formação acadêmica, publicações e referências, tem dez páginas.

É casada com filho de Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal.

O que poderia ter sido um empecilho para chegar ao colegiado foi eliminado pelo atual presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que alterou o Regimento Interno do órgão, no primeiro dia de gestão.

Entre as mudanças, foi revogada a quarentena de juízes auxiliares do Supremo e dos tribunais superiores para concorrer ao cargo de conselheiro do CNJ.

A alteração do regimento foi revelada pela Folha, em reportagem sob o título “Toffoli acaba com trava que inibia o uso político do CNJ”.

“Lamentavelmente, é uma forma de aparelhar mais uma vez o CNJ, depois de terem diminuído a idade para ser conselheiro”, afirmou então a ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon.

“A junção dessas regras faz do CNJ um trampolim para promoções e escolhas, em detrimento do Judiciário”, disse.

O comentário de Eliana, evidentemente, não era dirigido especificamente a qualquer candidato.

Caberá a cada ministro do STJ escolher entre os inscritos para concorrer às duas vagas de membro do CNJ (reservadas a juiz federal de primeiro grau e a juiz de Tribunal Regional Federal) e à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público).

Estão inscritos dez candidatos à vaga de juiz no CNJ. (*)

O assunto é tratado com cautela nas discussões entre juízes federais. Há os que defendem a criação de mecanismos para democratizar a escolha, como a formação de lista tríplice.

Discordam do atual modelo de seleção, mas consideram Candice Jobim uma magistrada com méritos para compor o colegiado.

Os mais críticos veem com reserva o período em que ela esteve afastada da atividade jurisdicional.

Candice foi diretora social e de benefícios da Ajufer – Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (2010-2012); presidente da Ajufer – (2012-2014) e vice-presidente da Ajufe – Associação dos Juízes Federais do Brasil (2014-2016).

A participação em entidades de classe revela liderança na categoria e não é um cacife isolado de Candice. Também concorre à vaga no CNJ o juiz federal Antônio César Bochenek, magistrado que atua em Ponta Grossa (PR).

Bochenek foi presidente da Ajufe (2014-2016), presidente da Apajufe – Associação Paranaense dos Juízes Federais (2012-2016) e diretor do Ibrajus – Instituto Brasileiro de Administração da Justiça (2008 -2018).

(*)

Estão inscritos para concorrer à vaga de juiz no CNJ:

ANTÔNIO CÉSAR BOCHENEK – Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa

AUGUSTO MARTINEZ PEREZ – Juiz Federal Titular da 4a Vara Federal em Ribeirão Preto – SP

CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM – Juíza Federal lotada na 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás, excercendo a função de Juíza Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça

CLAUDIA VALÉRIA BASTOS FERNANDES DOMINGUES DE MELLO – Juíza Federal titular da 4ª. Vara Federal de São João de Meriti/RJ

CLAUDIO ROBERTO CANATA – Juiz Federal, professor – TRF-3

DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA – Juiz Federal titular da 11ª vara/CE

LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA – Juiz Federal Relator da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (foi diretor de Assuntos Jurídicos da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) na gestão de 1999-2001)

MURILO FERNANDES DE ALMEIDA – Juiz titular da 9ª Vara de Belo Horizonte (MG)

ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA – Juiz Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco

WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO – Juiz Federal Titular da 14ª Vara Federal do Distrito Federal

Estão inscritos para a vaga de Juiz Federal de TRF no CNJ:

NÉVITON DE OLVEIRA BATISTA GUEDES – TRF-1

RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO – TRF-5