O Instituto de Estudos Avançados (IEA) realiza, nesta quarta-feira (10), o seminário “Justiça Criminal, Impunidade e Prescrição”, para debater a pesquisa realizada em 2018 pelo Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPPs) da USP em parceria com a Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), atendendo a edital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O objetivo do seminário é analisar o papel da Justiça, a partir dos resultados da pesquisa, e sugerir áreas e temas que podem ser reformados, para torná-la mais eficiente e compatível com os princípios democráticos de liberdade e igualdade.

A pesquisa procura responder como –no combate aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro– a impunidade se relaciona com o perfil dos atores da Polícia Federal, Ministério Público e Justiça Federal. E como esses componentes do Sistema de Integridade influenciam a prescrição e a impunidade.

A pesquisa indicou que, ao contrário do que diz o senso comum, considerando o universo examinado, apenas em torno de 4% dos processos admitidos pela Justiça prescrevem. E que “instituições como o foro privilegiado têm impacto na prescrição, bem como o tempo da fase de instrução dos processos na Primeira Instância”.

O seminário será aberto às 10h, na Sala Alfredo Bosi, do IEA, com exposições de José Álvaro Moisés (IEA e NUPPs); Fernando Correa (ABJ); Julio Trecenti (ABJ); Guilherme Werner (NUPPs); José Veríssimo e Emmanuel de Oliveira (NUPPs).

Em seguida aos debates, Maria Teresa Sadek (NUPPs), Rogério Arantes (DCP-FFLCH-USP) e Bruno Speck (DCP-FFLCH-USP) farão comentários.

Para assistir ao vivo pela internet não é preciso se inscrever. Mais informações: telefone (11) 3091-1686