Deve chegar às livrarias no final de maio o livro “Corrupção, Justiça e Moralidade Pública”, de José Eduardo Faria, professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da USP e do Programa GVLaw, da Fundação Getúlio Vargas.

Lançado pela Editora Perspectiva (Coleção Debates), o livro reúne textos de conferências, entrevistas, ensaios e artigos publicados no jornal O Estado de S. Paulo, do qual o autor é um dos editorialistas.

A corrupção é tratada por Faria com argumentos baseados em conceitos fundamentais da teoria e da filosofia do direito, por um lado, e de modelos analíticos da sociologia jurídica e da ciência política.

O objetivo do livro, segundo o autor, é “discernir as acusações infundadas ao Judiciário e as críticas legítimas”.

Faria se propõe a “verificar as razões pelas quais o aumento de poder do Judiciário e do protagonismo de seus juízes e ministros pode ser visto antes como efeito do que como causa da deterioração do sistema político”.

Ele também se dispõe a examinar o quanto as condenações decididas pelas diferentes instâncias da Justiça Federal “configuram uma espécie de moralismo salvacionista de magistrados ou constituem fontes de modernização institucional e inovação jurídica capazes de preservar o regime democrático e deter a captura dos poderes públicos por empresas, corporações ou grupos de interesse que deveriam ser por eles reguladas”.

Eis a apresentação do livro pelos editores:

“O momento atual, em que dois estamentos fundamentais da vida republicana, o judicial e o político, se confrontam – com direito a torcidas organizadas na internet e demonização do outro campo -, demanda uma reflexão que não se acanhe por um conservadorismo de ofício nem se perca no proselitismo fácil.

Contra o plano de fundo das tensões decorrentes do crescente protagonismo de procuradores e magistrados, José Eduardo Faria discute, em textos curtos e argutos, questões como as interpretações estritas ou criativas da lei, direito romano versus direito germânico, abuso de autoridade e ativismo, o dissenso judicial, a adjudicação, juízos políticos e garantias jurídicas, a prisão em segunda instância, o processo legislativo, a judicialização da política nacional, e a banalização do habeas corpus.

Muito embora tenham vindo à luz no calor do momento, suas ponderações logram atribuir os pesos certos às grandezas (e picuinhas) devidas, ajudando-nos a melhor compreender e nos posicionar nesse juízo no qual, como nunca antes na história deste país, somos nós o júri.”