STJ elege para o CNJ juízes com apoio de Noronha e Humberto Martins
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu para o colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a juíza Candice Lavocat Galvão Jobim, para quem o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, fez campanha, e o juiz Rubens de Mendonça Canuto Neto, apoiado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
Candice Jobim obteve 21 votos entre 31 ministros que participaram da escolha. Canuto Neto recebeu 26 votos entre 31 votantes.
Conforme o Blog registrou, a indicação de Candice Jobim enfrentava resistência de um grupo de 10 ministros.
O juiz federal Antônio Cesar Bochenek, ex-presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que também concorreu ao cargo de juiz no CNJ, recebeu 10 votos.
Candice Jobim é juíza auxiliar da presidência do STJ. Foi juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça na gestão de Noronha.
Não havia restrições pessoais à juíza, filha de Ilmar Galvão, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e nora do ministro Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, mas o entendimento de que o tribunal não deveria indicar juízes que atuam na corte, para não quebrar o princípio da isonomia.
Juízes que trabalham como auxiliares no tribunal contam com a vantagem de transitar na corte, conhecer socialmente os eleitores (ministros).
Esse foi o critério adotado pelo plenário em 2015, quando não foram eleitos juízes auxiliares que se inscreveram para disputar vagas no CNJ e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O juiz federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (com sede no Recife), foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal na gestão do também alagoano Humberto Martins (2014-2015).
Ele é formado pela Universidade Federal de Alagoas. Foi técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, delegado de Polícia Federal e Advogado da União.
Para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Pleno do STJ escolheu o juiz Luciano Nunes Maia Freire, com 28 votos entre 30 ministros que participaram da escolha.
Freire é juiz de direito de entrância final da comarca de Fortaleza (CE) e é conselheiro do CNMP (2017-2019). Concorreu à recondução.
Exerceu a função de juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE/CE e foi advogado antes de entrar na magistratura (2005-2008).