O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, é esperado em Fernando de Noronha na tarde desta sexta-feira (10), para proferir palestra de encerramento no “1º Ciclo de Debates sobre Direito, Sustentabilidade e Cidadania”.

A presença do ministro em Fernando de Noronha não foi registrada na Agenda do Presidente no site do STF. (*)  Toffoli deverá se hospedar numa unidade militar da Aeronáutica.

Está prevista a participação dos seguintes palestrantes:

Lélio Bentes (ministro do TST), Paulo Moura Ribeiro (ministro do STJ), Henrique Ávila (conselheiro do CNJ), Luciana Lóssio (ex-ministra do TSE), Eduardo Bim (presidente nacional do Ibama), Técio Lins e Silva (ex-conselheiro do CNJ), Luiz Viana (ex-presidente nacional da OAB), Ingrid Zanella (vice-presidente da OAB-PE), Ronnie Preuss Duarte (diretor geral da ENA), Fabrício Gonçalves (ex-presidente da OAB-MG), Valdir Carvalho (presidente do TRT da 6ª Região), desembargadores Eduardo Pugliesi e Sergio Torres (do TRT-6), Stênio Neiva (desembargador do TJ-PE), Silvio Romero (juiz de direito do TJ-PE), Laura Botelho (presidente da Amatra), Carlos Neves e Ademar Rigueira (conselheiros federais da OAB-PE) e Carlos Barros (presidente da Unacrim).

O evento é organizado pela Administração Geral de Fernando de Noronha, órgão do governo de Pernambuco, com coordenação científica da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco.

A escola é o braço educacional da OAB-PE e se destina “ao aprimoramento profissional e cultural dos advogados e estagiários”.

Segundo a assessoria de imprensa da OAB-PE, o ciclo de debates ocorrerá em imóvel público e tem apoio institucional da administração geral de Fernando de Noronha.

O evento tem patrocínio das empresas privadas Azul, Motrice (energia) e Itamaracá Transportes. Não há patrocínio de empresas públicas. Além dos conferencistas, são esperadas em torno de 85 pessoas.

O ciclo de debates foi programado para os dias 9 e 10 de maio. A presença dos participantes em Fernando de Noronha deve se estender até o domingo (12).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com sede no Recife, desembargador Valdir José de Silva Carvalho,  determinou a aquisição de passagens aéreas para seu deslocamento (Recife/Fernando de Noronha/Recife), prevendo ida na quinta-feira (9) e retorno no domingo (12).

O período corresponde ao pagamento de duas diárias e meia. Dois desembargadores do TRT-6 acompanharão o presidente.

No ato, Carvalho registrou que “retornará no dia 12/5/2019 (domingo) por motivo de ordem pessoal e arcará com o ônus porventura decorrente da viagem em data posterior.”

(*) Obs. Às 16h23, recebemos –e agradecemos– a manifestação abaixo da Assessoria de Comunicação da presidência do STF. A assessoria foi consultada pelo Blog às 13h54; o post foi publicado às 15h15.

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“O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, cumpre agenda institucional como conferencista no encerramento do I Ciclo de Debates sobre Direito, Sustentabilidade e Cidadania, coordenado pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco.

Vale destacar que para este seminário o presidente viajou sem despesas de diárias ou passagens para o Tribunal.

Informamos ainda que, por questões de segurança, a publicação de agenda externa do presidente no site do STF somente é realizada momentos antesdo início do evento.

Importante frisar que o evento não está custeando as despesas do presidente e que não há nenhum custeio externo”.

Assessoria de Comunicação da Presidência