Juízes opinam sobre a fala de Bolsonaro
A pedido do Blog, dez magistrados comentaram a afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que pretende honrar o compromisso de indicar o ministro da Justiça, Sergio Moro, para a primeira vaga aberta no Supremo Tribunal Federal.
A maioria achou a fala precipitada, capaz de desgastar o presidente e o ministro.
Alguns levantam hipóteses sobre a motivação do episódio, e avaliam os possíveis efeitos em dois momentos: no preenchimento da vaga no Supremo e na sucessão de Bolsonaro.
Os magistrados opinaram sob o compromisso de que seus nomes seriam preservados. Em outro post, o Blog fará uma análise dos fatos.
Eis as principais afirmações:
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Achei um horror. Não sei se ele quis queimar Moro ou se pretendeu afastar as pressões sobre a indicação para o Supremo Tribunal Federal. Só no Superior Tribunal de Justiça são dez os candidatos.
O presidente é totalmente imprevisível e assim fica difícil saber a intenção.
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Bolsonaro foi precipitado demais. Acelerou os debates sobre a ampliação da bengala. Em termos de repercussão no Judiciário, isso seria péssimo.
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A fala do presidente, embora confirme sua costumeira falta de reflexão antes de emitir declarações, não parece ter a intenção de fritar o ministro.
Moro no Supremo era pauta de boa parte eleitorado do presidente, que já havia manifestado essa pretensão ao longo da campanha.
O ministro, que preenche todos os requisitos para o cargo no STF, porém, não é beneficiado com esse tipo de declaração irrefletida.
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Acho que ele pretendia queimar o Moro. Bolsonaro terá um custo político alto para nomear Moro no Supremo. Vai queimar as poucas pontes que tem.
Acho que ele arrumou uma forma delicada de dar um ‘passa fora’ no ministro! Por que anunciar uma nomeação que só vai ocorrer daqui a um ano?
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A declaração contraria dois princípios da Constituição, pelo menos: moralidade e separação de poderes.
É grave, do ponto de vista jurídico.
Do ponto de vista político, ele mostra que joga do jeito que quer com a fama de Moro, que havia capitalizado para seu governo, e tira de Moro a iniciativa de ser eventual candidato a presidente, por exemplo.
Essa iniciativa foi cogitada, muito embora eu considere Moro muito fraco para articular isso. E, enfim, diminui o STF, objetivo constante de Bolsonaro.
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Isso foi um compromisso assumido pelo presidente. Como um gestor transparente reavivou uma promessa de campanha
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O episódio foi apenas um factoide político objetivando dissipar atenções. Funcionou. Nunca subestime a sagacidade do presidente Bolsonaro!
A envergadura do ministro Sergio Moro, a esta altura dos acontecimentos políticos, vai muito além de um mero cargo judicial, ainda que no mais alto colégio de juízes do Brasil.
O STF se tornou pequeno demais para o ministro da Justiça e Segurança Pública, em razão de sua enorme popularidade aliada a um exercício de competência técnica irreprochável.
Sergio Moro conta com a nítida simpatia (não declarada) das Forças Armadas para suceder ao presidente Bolsonaro. Que outra personalidade poderia validamente ocupar esse espaço?
No terreno conservador não há outro nome para garantir continuidade aos projetos delineados pelo ideário do presidente Bolsonaro e seus aliados.
Eu penso que Sergio Moro será o próximo presidente da República, em 2022 ou depois do mandato da reeleição do presidente Bolsonaro, para, na sequência, se habilitar com grande chance de ser eleito pela comunidade das Nações civilizadas à condição de Juiz do Tribunal Penal Internacional de Roma, encerrando sua carreira.
Em síntese: Sergio Moro não será o próximo ministro do STF. O momento de ele ser guindado à Suprema Corte e fazer a diferença seria durante a sua condição de juiz federal do 1° Grau de Jurisdição. Seria uma indicação revolucionária e benfazeja, ética, institucional, política e juridicamente falando. Passou o timing. O momento histórico é outro. Os personagens e os objetivos também.
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Ele fez isso para detonar o detonado Moro, que vai submergir e aguentar uns dois anos, até ser indicado ao STF.
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Acho ruim. Ruim para ele próprio [Moro], porque acaba ficando com o nome exposto por muito tempo a todo tipo de desgaste. Vai esperar pelo menos um ano, até que o ministro Celso de Mello se aposente.
É ruim para o governo, e aí o ministro Marco Aurélio tem razão. Passa, enfim, uma percepção de que houve condicionamento, embora ele próprio [Moro] tenha negado isso.
Acho que essa discussão tem que ser um pouco mais democrática. Em se tratando de indicados da magistratura, a própria magistratura deve ser ouvida. Um ano antes, já ter alguém com uma promessa, me parece que enfraquece um pouco o debate democrático em torno dessa questão.
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Acho que Bolsonaro pisou na bola. Estava querendo assediar o Moro. Enfim, falar alguma coisa agradável. E acabou enfraquecendo Moro.
Ele jogou Moro numa situação desagradável, parecendo que havia um toma lá dá cá. Foi muito inábil. E Moro está aí, esperando para ver o que acontece.