O Tribunal de Justiça de São Paulo colocou em seu site reportagem sobre o grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para definir regras sobre o uso de redes sociais por magistrados.

Programa da TV Cultura é aberto com comentário do juiz Leandro Galluzzi dos Santos, assessor da presidência do TJ-SP.

“Como a carreira, em geral, pede para que o juiz seja mais discreto, em geral a gente se mantém um pouco mais distante das redes sociais”, disse Santos.

O programa registra que o acesso às mídias sociais é bloqueado no tribunal paulista.

Foi citado como exemplo a queixa-crime recebida pelo Superior Tribunal de Justiça contra a desembargadora Marilia de Castro Neves Moreira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A magistrada é ré sob acusação de crime de injúria, através de rede social, em ação movida pelo deputado federal Jean Wyllys de Matos Santos (PSOL-RJ).

O CNJ enviou 180 mil questionários para magistrados de todo o país. A reportagem da TV Cultura ouviu o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz substituto em 2º grau Jayme Martins de Oliveira Neto.

Segundo Oliveira, quase 80% dos juízes e desembargadores utilizam redes sociais. “Nós acabamos de solicitar que esse grupo faça audiências públicas, ouça especialmente a magistratura”, diz o presidente da AMB.

“Nós temos uma preocupação, de um lado, com os riscos que a rede apresenta, por outro, em resguardar o direito de expressão da magistratura”, afirma.

Maristela Basso, professora de Direito Internacional da USP, diz que o magistrado “não pode usar nenhuma rede social”. Ao escolher a profissão, segundo ela, o juiz fez essa opção. Tem que ter  reserva, discrição, seguir o protocolo e a liturgia do cargo, diz.

Ela cita como um dos fatores da polêmica os julgamentos televisionados. “O Brasil talvez seja o único país do mundo em que a gente assiste julgamentos da Suprema Corte”, diz.

Ricardo Sennes, economista e cientista político, diz que “está faltando bom senso”.

“A sociedade delega aos juízes julgar a nossa liberdade”, afirma. Ele diz que há abusos sistemáticos do Ministério Público, de juízes, desembargadores e ministros do Supremo.

Sennes diz que os corregedores “estão sendo absolutamente corporativos, estão imobilizados, estão calados”.