Candidato à lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) –que escolherá os preferidos da categoria para o cargo de procurador-geral da República a partir de setembro–, o subprocurador-geral da República Antonio Fonseca propõe uma administração pautada pela governança pública moderna. (*)

Eis suas prioridades:

Pretendemos implantar uma atuação, interna e externa, pautada pelos princípios, diretrizes e mecanismos da governança pública moderna. Essa filosofia guiará as nossas práticas, o que inclui as dos nossos colaboradores diretos, para assegurar a entrega de valor à sociedade pelos órgãos do Ministério Público.

A ênfase da nossa administração será nos mecanismos da liderança, consensualidade, prevenção (cultura da integridade) e inovação.

Para operacionalizar essa filosofia, criaremos um Comitê Superior de Governança formado por sete membros: Vice Procurador-Geral, Procurador-Geral Eleitoral, Secretário Geral, presidente do Conselho Superior, dois assessores especiais do gabinete do Procurador-Geral da República e um coordenador de Câmara de Coordenação e Revisão.

Poderão participar desse comitê, como observadores, outros agentes a convite do procurador-geral da República.

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(*) O subprocurador-geral da República Antonio Fonseca é PhD em Direito Econômico pela Universidade de Londres, mestre em Direito e Estado pela UnB e especialista em Integridade e Compliance. Fonseca atua no STJ na área de Direito Público, é membro titular da 5ª Câmara Anticorrupção e instrutor da ESMPU. É professor universitário na área concorrencial e de regulação econômica. Também é advogado inscrito na OAB deste 1980 e membro do Conselho de Ética do Instituto Ética Saúde desde 2016. Foi conselheiro do CADE, presidente da Fundação Pedro Jorge e coordenador da 3ª CCR da Ordem Econômica do MPF. Tem várias publicações, inclusive sobre o PLS 303/2016.