Única mulher entre os dez candidatos à lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Luiza Frischeisen diz que, se assumir o cargo de procuradora-geral da República, sua gestão refletirá a experiência acumulada na participação em vários colegiados, “sempre com diálogo e atuação em rede”.

Subprocuradora-geral da República, Frischeisen quer fomentar o diálogo com os três Poderes, com a sociedade civil e entre todos os ramos do Ministério Público da União, além de valorizar os servidores.

Eis as suas prioridades:

Afirmar o papel do Ministério Público Federal na defesa do sistema acusatório, das políticas públicas estabelecidas na Constituição Federal, tratados e marcos legais sobre direitos sociais, meio ambiente e de grupos vulneráveis, e no cenário da cooperação internacional.

Incrementar a reestruturação interna, principalmente com a criação de ofícios temáticos e regionais para a melhor defesa dos bens jurídicos (tanto na área criminal quanto na da tutela coletiva) estabelecidos na Constituição Federal e nas leis, especialmente levando em conta os termos do atual regime fiscal instituído pela Emenda Constitucional nº 95/2016.

Aumentar o acompanhamento dos projetos de lei de interesse do MPF no Poder Legislativo. Atuar para fortalecer a atuação do MPF junto às diversas instâncias da Justiça Eleitoral. Incentivar atividades relacionadas ao diálogo com os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e a sociedade civil.

Adotar cada vez mais ferramentas e sistemas eletrônicos que permitam a racionalização do trabalho de membros e servidores.

Fomentar o diálogo entre todos os ramos do Ministério Público da União, com os MPs Estaduais e no Conselho Nacional do Ministério Público.

Valorizar membros e servidores quanto a aspectos de remuneração, previdência e saúde.

Penso que se assumir a função de procuradora-geral da República, a administração e atuação irão refletir as características da minha história no Ministério Público Federal: experiência em diversas áreas e instâncias, atuação em atividade fim e atividade admistrativa, participação em órgãos colegiados internos (Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e Conselho Superior do MPF) e externo (Conselho Nacional de Justiça), atuação em matéria recursal (em continuidade e apoio ao trabalho de colegas do MPF e Ministério Público Estaduais ) e originária junto aos tribunais, com diálogo e, atuação em rede, sempre.

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Luiza Frischeisen tornou-se procuradora da República em 1992. Recebeu o título de mestre em direito em 1999 e concluiu doutorado em direito pela Universidade de São Paulo em 2004. Em 2015 foi promovida ao cargo de subprocuradora-geral da República. Representou o Ministério Público da União no Conselho Nacional de Justiça entre 2013 e 2015. Foi eleita para o Conselho Superior do Ministério Público Federal(2017/2019) e coordena a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

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Veja também as propostas dos seguintes candidatos:

Antonio Fonseca

Blal Dalloul

José Robalinho Cavalcanti