Meta de José Bonifácio de Andrada é descentralizar o MPF
Se for indicado para o cargo de procurador-geral da República, o subprocurador-geral da República José Bonifácio de Andrada pretende descentralizar as atividades administrativas do Ministério Público Federal.
Ele concorre à eleição da lista tríplice organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Andrada considera que a organização do MPF ficou defasada, e propõe como uma das metas de sua gestão a criação de Conselhos Regionais.
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Eis suas propostas:
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A campanha para a lista tríplice tem trazido diversas ideias de extrema importância para o futuro do Ministério Público Federal e, por isso, todas devem ser consideradas por qualquer gestão.
Mas um tema que parece-nos relevante é a descentralização administrativa de decisões estratégicas, neste aspecto consideramos necessário que o procurador-geral da República apresente projeto de lei para a criação de Conselhos Regionais do MPF.
A criação de Conselhos Regionais, um em cada Região, é fator fundamental para a descentralização da administração da Casa e do processo decisório tanto administrativo e estratégico como finalístico.
Importa considerar que a lei de organização do MPF ficou defasada no tempo.
O atual desenho da alta administração do Ministério Público Federal reflete o panorama de trinta anos atrás voltado para uma carreira pequena, com mais ou menos 300 membros, em sua quase totalidade lotados em capitais.
Hoje, apenas na primeira instância há em torno de oitocentos procuradores da República espalhados pelo Brasil em localidades tão distintas como Altamira, no Pará, e São Miguel do Oeste em Santa Catarina.
A opção tomada à época de centralizar em Brasília o Conselho Superior hoje se traduz em centralização exacerbada, sobrecarga, lentidão decisória e distanciamento das realidades locais.
Daí a importância de delegar uma parcela de suas atribuições aos Conselhos Regionais compostos por procuradores regionais da República, eleitos por procuradores da primeira e da segunda instância lotados na respectiva região.
Essa mesma lógica de descentralização serve às Câmaras do MPF, que, com maior proximidade dos fatos, poderiam incrementar o seu trabalho de Coordenação e Revisão.
Esta é uma das metas que pretendemos alcançar.
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José Bonifácio de Andrada é formado em direito pela PUC-MG. O candidato ingressou no Ministério Público em 1984, com atuação no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Em 1993, foi promovido a procurador regional da República e, em 2009, se tornou subprocurador-geral da República. José Bonifácio foi coordenador da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, atuou em todas as áreas no STJ, e hoje atua na área de direito público perante a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Em 2016, foi designado vice-procurador-geral da República. Em 2017, tornou-se vice-presidente do Conselho Superior do MPF.
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