Sob o título “Uma biruta para o Ministério Público Federal“, o artigo a seguir é de autoria de Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República aposentada do MPF em São Paulo.

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O artigo do ex-colega Rogério Tadeu Romano, a respeito dos vícios no procedimento de formação de lista tríplice, de iniciativa da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, para a sucessão da atual procuradora-geral da República, dá a devida dimensão da divisão que se operou na instituição Ministério Público Federal.

Só a existência de dez candidatos inscritos para participar do procedimento de formação da denominada lista tríplice, –que não tem previsão na Constituição ou regramento infraconstitucional, mas se decidiu pela prática há quase 20 anos–, já mostra que há algo destrutivo ganhando força.

A isso acresça-se a existência de concorrentes ‘out sider’, subprocuradores da República que se dizem candidatos ao cargo de PGR, mas sem se submeter ao escrutínio de seus pares.

‘The last, but not the least’, diferentemente de outros ex-PGRs, que buscaram a recondução e se submeteram ao procedimento de formação da lista tríplice, Raquel Dodge se dispõe a continuar no cargo, mas fugindo do procedimento da ANPR, vale dizer, dispensa o apoio de seus colegas.

Uma associação de classe que toma iniciativa de alijar parte de seus associados, os aposentados, para retirar eventual vantagem de um(a) certo(a) candidato(a), e reconhece direito de voto a quem não aceita fazer parte dela, mesmo que atuando somente ao sabor das circunstâncias, está preparando o seu próprio fim. Oportunismo burro.

Imensamente triste que em instituição de tamanha importância para a sociedade brasileira, que há séculos é ferida por inúmeros flagelos políticos, no curso de movimento tão virtuoso, a Operação Lava Jato, que deu esperanças à grande maioria da população por um país melhor, esta mesma instituição se entregue à autofagia.

E começou faz algum tempo. Cada setor, divisão de trabalho, tornou-se disputa por nichos de poder. PGR’s perderam a consciência de sua transitoriedade, e do que é melhor para a instituição, que é o melhor para o país. Pena não terem compreendido o anterior e a atual PGR que maior que seus egos é a instituição!

Por coisas muito mesquinhas, como o auxílio-moradia, indevidamente concedido por um ministro do STF, a instituição continuou copiando o que de pior há na magistratura.

A tal da paridade, levou a copiar os vícios. Aposentados reclamaram, deixem de lado os aposentados! Hoje não existe mais o auxílio-moradia, mas a cisão ficou.

Dizem que procuradores regionais não podem ser candidatos a PGR, pois não atuam nos tribunais superiores, assim, a dita falta de vivência no STF impediria um procurador-regional de ser PGR. Onde está escrito isso?

Ou qual o argumento realmente lógico, consistente, pragmático?

Os Ministros do STF não aprovariam? E o que interessa a aprovação dos integrantes desse tribunal? Ministério Público tem papel diverso, deveria ter estrutura diversa e diferente forma de organização, e buscar outras referências para a sua estruturação que não o Poder Judiciário.

Ataques à Lava Jato, por integrantes da instituição, são um enorme desserviço.

Não deveriam se incomodar com a visibilidade e prestígio de Deltan Dallagnol e demais integrantes da força-tarefa. Deveriam tratar de dar sustentação ao revolucionário trabalho, seja na atuação processual, seja em falas principalmente em eventos internacionais. Já há muitos inimigos externos!

Assistimos à divulgação de partes de mensagens trocadas entre procuradores da República entre si e com o então juiz federal do feito, mensagens essas obtidas por meios criminosos, que pode encontrar ambiente fértil num MPF dividido.

O Ministério Público Federal está precisando instalar uma biruta. Isto exige espírito público, desprendimento, humildade, grandeza de propósitos.

O momento parece propício às hienas…

Que os candidatos se reúnam e reflitam sobre qual o perfil de PGR para este momento tão grave, para não dizer, perigoso. Tratem de dar sentido ao procedimento eleitoral. Busquem a lisura, a transparência que dá segurança para encarar o futuro com firmeza.

O momento é grave para o MPF e para o país.