Será lançado em Brasília, no próximo dia 25, o livro “Novas Perspectivas Jurídicas – Uma Homenagem a Gilson Dipp”.  (*)

A obra lançada pela Editora Trevisan reúne textos de 15 autores, por ocasião dos 50 anos das atividades do ministro Gilson Dipp como magistrado e advogado.

São eles: Beto Vasoncelos, Bruno Brandão, Carlos Siqueira, Ela Wiecko V. de Castilho, Gilmar Ferreira Mendes, Guilherme France, Guilherme Pupe da Nóbrega, José Antônio Dias Toffoli, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Manoel L. Volkmer de Castilho, Maria Rosa Loula, Marina Lacerda e Silva, Ricardo Cunha Chimenti, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Rogerio Schietti Cruz.

O livro é organizado por Rafael Araripe Carneiro, advogado, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB e professor de Direito Público do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Carneiro define Gilson Langaro Dipp como “magistrado extremamente técnico e independente, homem de grande espírito público, advogado criativo e convincente”.

Gaúcho de Passo Fundo, Dipp é formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS). Iniciou sua carreira jurídica em Porto Alegre. Primeiramente, como advogado e, depois, como magistrado.

Em 1989, foi eleito pelo quinto constitucional para integrar o Tribunal Regional da 4ª Região, com sede em Porto Alegre.

Durante 16 anos, atuou como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Aposentado em 2014, no ano seguinte retomou a atividade de advogado e consultor jurídico.

Entre as várias funções públicas que exerceu, Dipp foi corregedor nacional de Justiça, durante a gestão do ministro Gilmar Mendes na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); foi o primeiro coordenador da Comissão Nacional da Verdade, criado para apurar as graves violações de Direitos Humanos no período da ditadura militar, e presidente da Comissão de Juristas, constituída pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do Código Penal.

O ministro Dias Toffoli escreveu o artigo “Diferenças e similitudes entreos processos eleitoral e penal: o caso da gravação ambiental de diálogo por um dos interlocutores”.

O aspecto das parcerias do CNJ e do acesso à Justiça é tratado no livro por Gilmar Mendes.

Coube ao juiz Ricardo Chimenti, do Tribunal de Justiça de São Paulo, abordar o legado de Dipp no CNJ, em texto sobre as audiências públicas e inspeções da corregedoria e a transparência no Poder Judiciário.

A temática dos direitos humanos é tratada por Manoel Volkmer de Castilho (examina a Lei da Anistia e a atuação da Comissão Nacional da Verdade) e Ela Wiecko (que escreve sobre migração e refúgio).

Dipp foi o inspirador das varas especializadas em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, tema abordado por Bruno Brandão e Guilherme France, ambos da Transparência Internacional.

“A respeitabilidade dos autores, a qualidade dos textos e a diversidade dos temas apenas confirmam a enorme admiração e o reconhecimento da comunidade jurídica pelo ministro Dipp”, afirma Rafael Carneiro, na apresentação do livro.

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SERVIÇO

Lançamento: “Novas Perspectivas Jurídicas – Uma Homenagem a Gilson Dipp”
Data: 25 de junho – 18h30 às 21h
Local: Espaço Cultural STJ – Brasília