O juiz federal Victor Luiz dos Santos Laus tomou posse nesta quinta-feira (27) como novo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS). Sucederá a Carlos Eduardo Thompson Flores, que presidiu o tribunal no biênio 2017-2019.

Os juízes federais Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle e Luciane Amaral Corrêa Münch foram empossados como vice-presidente e corregedora regional.

Participaram da cerimônia, entre outras autoridades, o general Hamilton Mourão, presidente da República em exercício, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

O novo dirigente do TRF-4 é natural de Joaçaba, Santa Catarina. Oriundo do Ministério Público Federal, tomou posse no TRF-4 em fevereiro de 2003, ocupando a vaga pelo quinto constitucional.

Laus atuava na 8a Turma –responsável pelos casos da Lava-Jato– ao lado dos juízes federais João Pedro Gebran Neto (relator) e Leandro Paulsen (revisor).

Segundo o site Jota, Gebran Neto enfrentava principalmente a divergência dos votos de Laus, visto como mais garantista do que o colega. Segundo informa o Zero Hora, Laus foi “um dos desembargadores que condenaram em segunda instância em 2018 o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, naquele que foi até hoje o julgamento de maior repercussão na história da Corte”.

“Último a votar naquela sessão, Laus sacramentou o placar de 3 a 0 contra Lula, abrindo a possibilidade da prisão do petista”, em 7 de abril do ano passado.

Ainda segundo a publicação, “do lado de fora do tribunal, uma faixa pedia ‘Lula Livre’ e um pequeno grupo de apoiadores da Lava-Jato se reuniam em um canto, vestidos de verde e amarelo”.

“Com os pés no chão, estamos cientes das dificuldades que se avizinham, nomeadamente num cenário, de um lado, de ansiosa recuperação da economia nacional, e, de outro, no caso de frustração dessa expectativa, de um futuro, inexoravelmente, de contenção de despesas, e de investimentos”, afirmou o novo presidente, em seu discurso.

“No plano sociológico, podemos recordar da exaltação de ânimos, da instabilidade do tecido social, e das polêmicas sem fim que inspiram os discursos de ódio nas redes sociais, ingredientes, infelizmente, que têm recrudescido a litigiosidade na sociedade”.

Laus disse que, durante sua gestão, “a regra será o diálogo com os demais órgãos, e unidades do tribunal, até porque detêm, mercê da atividade cotidiana, e da memória organizacional e institucional, a expertise indispensável para, em conjunto com a administração, encontrar soluções criativas, e que se ajustem aos princípios da eficiência, e da economicidade”.

Em discurso de despedida, Thompson Flores disse sobre os dois anos de sua gestão: “Tive a exata noção do peso da responsabilidade que recaía sobre os meus ombros”. “No exercício da presidência não medi esforços nem sacrifícios para corresponder à confiança que em mim foi depositada”.

A Lava Jato foi mencionada na saudação do procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Carlos Augusto da Silva Cazarré: “No momento de celebração dos 30 anos dessa corte, completados em 2019, ficou demonstrada a plena consolidação da importância do TRF-4 no panorama institucional do Brasil”.

Segundo informa o TRF-4, Cazarré ressaltou a importância de se preservar a privacidade das autoridades públicas na atual era da hiperconectividade, reforçando a gravidade dos crimes de espionagem eletrônica, considerando-os “violações contra a sociedade como um todo, independentemente das versões que pretendam sustentar”.