Desvio de verbas para vítimas de enchentes: é a lama, é a lama…
O Ministério Público Federal em Pernambuco ofereceu a décima-primeira denúncia da Operação Torrentes, que investigou fraudes e desvios de verbas federais para vítimas de enchentes em 2010.
O esquema envolveu oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, além de empresários beneficiados mediantes licitações e contratos fraudulentos.
Em dezembro de 2017, a sede do governo de Pernambuco –o Palácio do Campo das Princesas– foi alvo de diligências de buscas pela Polícia Federal. Na época, calculou-se em R$ 450 milhões os desvios de recursos repassados pela União para assistir vítimas de enchentes.
A operação também investiga o desvio de dinheiro em obras de reconstrução em cidades atingidas.
Desta vez, a ação envolve 13 réus investigados em licitações para compra de filtros de barro.
Entre os denunciados, estão oficiais que ocupavam cargos executivos na Casa Militar do Governo de Pernambuco, o presidente da comissão permanente de licitações, ex-secretários de Defesa Civil.
A Operação Torrentes, deflagrada em 2017, identificou a atuação de grupo criminoso que, nos últimos anos, praticou fraudes na execução de ações de auxílio a populações afetadas pelas chuvas, que deixaram mais de 80 mil pessoas desabrigadas em Pernambuco.
Houve atuação conjunta do MPF, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal.
Como este Blog registrou, o prejuízo aos cofres públicos em duas licitações para a compra de 84.720 cobertores foi superior a R$ 3 milhões, em valores atualizados.
As apurações do MPF concluíram que não há nenhum documento comprovando a entrega de ao menos um cobertor.
Os denunciados forjaram o recebimento da mercadoria, com a emissão de notas fiscais frias pelos empresários e de termos de recebimento falsos pela Casa Militar.