Criminalista vê ‘intimidade nociva’ entre os Poderes

Em março deste ano, o Blog fez a seguinte previsão:

“As anotações dos historiadores deverão registrar a contribuição do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para o atual clima de incertezas.

Em setembro passado, antes de Toffoli assumir a presidência do STF, um episódio quase passou despercebido: o convite ao general Fernando Azevedo, ex-chefe do Estado-Maior do Exército, para assessorá-lo em seu gabinete.

O convite ao general aconteceu num cenário conturbado pela campanha eleitoral de um candidato à Presidência da República que instigava membros da corporação militar, elogiava torturadores e pregava o armamento da população”.

Aparentemente, a história começa a ser revisitada mais cedo do que se esperava.

Em entrevista ao Valor, publicada nesta quarta-feira (24), José Carlos Dias, advogado criminalista e defensor dos Direitos Humanos, diz que “o Supremo está indo muito mal”.

“Há uma intimidade [do Toffoli] com o Poder Executivo e o presidente da República que é absolutamente nociva ao país. Tem que haver independência entre os Poderes”, afirma.

O jornalista Fernando Taquari pergunta, então, ao ex-ministro da Justiça: “Essa busca pela intimidade parte de quem?”

“Dos dois lados. O Toffoli decepciona. Além disso, muitos ministros estão intimidados pela opinião pública.”

“O Supremo nunca esteve tão mal quanto agora. O presidente da Corte, Dias Toffoli, acaba de cometer mais um despautério com essa decisão que tomou em relação ao Flávio Bolsonaro”, diz José Carlos Dias. “Isso jamais poderia sair de uma decisão monocrática”.

O criminalista, que foi defensor de mais de 500 presos políticos, critica o fato de Bolsonaro e o vice-presidente, general Hamilton Mourão, considerarem o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra “um grande herói”.

“Como você pode negar que o coronel Brilhante Ustra era um grande torturador?”, pergunta José Carlos Dias.

“O Bolsonaro vai tentar e já está tentando revisitar a história. Cabe à sociedade civil, entidades que defendem os direitos humanos, como a OAB e a Comissão Arns, entre outras, mostrar que aquilo realmente aconteceu e que não podemos permitir que volte a acontecer”, afirma o advogado.

Como este site registrou solitário, “numa democracia sólida, o guardião da Constituição não requer intermediários para auscultar o pensamento das Forças Armadas. Ou para servir de consultor fardado aos ministros da Corte Suprema”.