Em sessão a portas fechadas, na última quarta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, apresentou ao Órgão Especial o planejamento para construção do “Edifício Tribunal de Justiça de São Paulo”.

O terreno do novo prédio –numa área de 11.853,36m²– fica entre as ruas Conde de Sarzedas, Rua Tabatinguera e Conselheiro Furtado, no centro de São Paulo, próximo à sede do TJ-SP e ao Fórum João Mendes.

O projeto prevê reunir os gabinetes de todos os 360 desembargadores e dos juízes substitutos em segundo grau. No prédio de 31 pavimentos serão instalados 584 gabinetes (com 70,29m2) entre o 4º e o 23º andar.

Haverá seis andares de garagem (com mais de 1.200 vagas), heliponto, 12 elevadores privativos e 16 para funcionários e público.

Reportagem de Tábata Viapiana, da revista Consultor Jurídico, traz o Anteprojeto de Arquitetura.

O valor preliminar da licitação da obra, que ainda depende de aprovação, é de R$ 1,2 bilhão. A licitação do projeto executivo terá valor máximo de R$ 25,3 milhões. O projeto começou com a desapropriação de áreas na região da Sé, em 1975. A expectativa é inaugurar o prédio entre 2025 e 2027.

Com o novo prédio, o tribunal espera economizar R$ 52 milhões ao ano, com redução nos gastos de transporte dos desembargadores e nos aluguéis.

Hoje, o valor anual do aluguel de sete imóveis chega a R$ 37,4 milhões. O do antigo Hilton Hotel, na avenida Ipiranga, onde funciona a Seção de Direito Público, é de R$ 18,7 milhões.

Em junho, em entrevista ao Conjur, Manoel Pereira Calças disse que o novo prédio “vai mudar o centro de São Paulo”. “É a minha menina dos olhos”, disse Calças, cujo mandato termina em dezembro. Ele quer deixar o projeto pronto e aprovado para o próximo presidente.

Questionado sobre o tamanho dos gabinetes dos desembargadores, o presidente disse que “os gabinetes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal são muito maiores”.

“Essa concepção usada nos tribunais superiores é mais adequada e econômica. Hoje, no Tribunal de Justiça, cada gabinete tem quatro assessores e dois escreventes. Nada impediria que houvesse seis, oito assessores. A despesa é muito menor e ainda há investimentos na capacitação dos servidores. Pelo menos, idealmente, é isso que imagino como o futuro do Poder Judiciário”, afirmou Calças.