Tribunal não presta contas dos gastos
Sob o título “TJ-PE gasta R$ 1 milhão e omite gastos sobre viagem de magistrados à Alemanha“, a Folha publica reportagem de autoria do editor deste Blog sobre programa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que enviou 46 magistrados e servidores em maio deste ano para um treinamento de oito dias na Faculdade de Direito de Frankfurt, com todas as despesas pagas pela corte. [veja aqui]
Naquele mês, o tribunal informou que viajariam à Alemanha 25 magistrados e servidores. O TJ-PE omitiu o valor total dos gastos e outros dados requeridos pela reportagem nos últimos meses.
Os dados não foram fornecidos quando a reportagem requereu os nomes dos participantes, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Neste mês, o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, suspendeu o sigilo de procedimento administrativo que apurava os fatos.
O tribunal e a Corregedoria Nacional de Justiça não confirmaram o valor total das despesas e os motivos do acréscimo de participantes.
Martins não comentou se os gastos são compatíveis com as restrições orçamentárias do Judiciário.