“Não há dúvidas de que foi o próprio Supremo que se colocou nessa enrascada”, afirmou a professora Eloísa Machado de Almeida, em artigo publicado na Folha em abril.

Permanece atual o texto da coordenadora do Supremo em Pauta FGV Direito SP.

A seguir, trechos do artigo.

***

Essa agenda de moralização da política assumida pelo Supremo teve seu custo: a cada decisão excepcional, mais afastado ficava o tribunal do lastro jurídico que sustenta sua autoridade e sua legitimidade. Ao encampar uma agenda, fragilizou a imagem de imparcialidade e de independência do Judiciário.

(…)

Agora, diante de uma crise sem precedentes que coloca em xeque o poder decisório do Supremo, a reação institucional foi ruim. Com a reputação desgastada após tantas decisões excepcionais, o tribunal decidiu por mais extravagância na instauração de um inquérito, que tramita sob sigilo, para apurar difamações contra o tribunal, seus ministros e até familiares.

(…)

É evidente que ministros podem –e devem– agir se forem vítimas de crimes, mas isso deve se dar dentro dos parâmetros legais.

Está difícil encontrar alguém que apoie tal inquérito. Para começar, sua instauração mediante portaria pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, e a escolha de Alexandre de Moraes como relator são juridicamente questionáveis.

(…)

Não há dúvidas de que foi o próprio Supremo que se colocou nessa enrascada, mas nenhum de nós pode abrir mão do tribunal e da defesa incondicional que este deve fazer da Constituição. Não há saída que não passe pelo respeito à Constituição.