O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, voltou a intimar a presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, diante da omissão de informações sobre os gastos com a viagem de 46 pessoas à Alemanha, em maio deste ano.

Naquele mês, o tribunal havia anunciado que premiara 25 magistrados e servidores, que fariam um treinamento de oito dias na Faculdade de Direito de Frankfurt, na Alemanha, com todas as despesas pagas pela corte. O tribunal não revelou na ocasião o total dos gastos.

Em setembro, a Folha revelou que o tribunal pagou cerca de R$ 1 milhão em diárias a 46 magistrados e servidores. Consultado novamente, o tribunal não explicou as razões do acréscimo de participantes. [veja aqui]

Nesta sexta-feira (4), Martins despachou afirmando que “os documentos juntados pelo tribunal não esclarecem a situação de todos os magistrados premiados”.

Ao analisar as informações enviadas pelo TJ-PE, o corregedor nacional observou que “possibilitou-se ao magistrado premiado, que não pudesse participar ou que não tivesse interesse no curso, indicar um servidor de sua unidade para participar”.

Martins admitiu a hipótese de “que outros desembargadores, magistrados e servidores possam ter ido para a Alemanha, nessa mesma viagem, ainda que não premiados”.

O corregedor nacional determinou a intimação da presidência do TJ-PE para que apresente, no prazo de cinco dias, as seguintes informações e documentos:

a) relação com o nome de todos os desembargadores, magistrados e servidores que viajaram para Alemanha no período de 27 a 31 de maio de 2019, em razão do curso promovido pela Faculdade de Direito de Frankfurt AM Main.;

b) esclareça a situação dos magistrados que foram premiados e que eventualmente não viajaram; e,

c) informe todos os que foram beneficiados com o pagamento de diárias, bem como junte, no mesmo prazo, o respectivo certificado individual de frequência de cada desembargador, magistrado e servidor.

Como este Blog registrou, o tribunal criou em 2018 o programa “Muito Além das Metas”, inspirado numa resolução editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2014, ainda na gestão do ministro Joaquim Barbosa.

Na gestão de Barbosa, o CNJ criou a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, para estimular a produtividade nas varas ou seções onde atuam os juízes de direito, segmento mais sobrecarregado do Judiciário.

O programa do tribunal pernambucano também beneficiou desembargadores, ou seja, magistrados de segunda instância. Quando a viagem da comitiva a Frankfurt foi realizada, juízes concursados no TJ-PE ainda aguardavam nomeação.