O controvertido plano de voo de Augusto Aras
“O procurador-geral da República pode muito, mas não pode tudo.”
Augusto Aras confirmou, nos primeiros dias de gestão, a tese que levantou quando disputava o cargo.
A frustrada tentativa de viajar ao Vaticano para participar da cerimônia de canonização da Irmã Dulce dos Pobres, com despesas pagas pelo Ministério Público Federal, é um episódio com desgaste triplo:
– Aras contrariou o discurso de que não repetiria práticas criticáveis na chefia do MPF;
– Foram inconvincentes suas explicações sobre o episódio;
– Não assumiu a responsabilidade pelos desencontros, preferiu atribui-los a falhas da administração, e estender a crítica a gestões anteriores.
Aos fatos.
Se o custeio da viagem estava “em conformidade com a legislação vigente”, como afirmou o subprocurador-geral Hindemburgo Chateaubriand Filho –secretário de Cooperação Internacional–, faltou uma avaliação política sobre a leitura que seria feita pelo cidadão.
No despacho em que estimava o custo total da viagem em R$ 67,5 mil, o secretário atribuiu R$ 22,1 mil ao valor da passagem de Aras –em classe executiva– sem especificar se o valor incluía a passagem da subprocuradora-geral Maria das Mercês de Castro Gordilho Aras, mulher do procurador-geral da República.
A PGR informou que o subprocurador-geral Alcides Martins, que ocupou interinamente o cargo até a posse de Aras, desistiu da viagem. Martins viajaria na classe econômica, também com direito a sete diárias internacionais e passagens adquiridas pelo Ministério Público Federal.
Se o cerimonial autoriza o MPF a pagar a viagem da mulher de Aras, a decisão seria de foro íntimo. Em tempos de recursos escassos e de crise política, o casal permanecer cinco dias em Roma, recebendo diárias, sugere turismo à custa do erário.
Católico praticante, o baiano Augusto Aras carrega no bolso uma pequena estatueta da irmã Dulce, desde 2011, quando a religiosa foi beatificada, informa a jornalista Bela Megale, de “O Globo”. Membros do MPF argumentam que o Estado é laico e, por isso, não caberia à instituição bancar os custos dessa viagem.
“Encontrei uma PGR descontinuada administrativamente. Os equívocos, nesta fase de restauração da ordem administrativa, vêm ocorrendo com grande sacrifício para todos. É efeito da política de terra arrasada que encontrei na PGR. Enquanto isso, os derrotados tentam minar a nova gestão. Mas seguiremos firmes com os nossos compromissos em prol da moralidade e legalidade”, afirmou Aras à colunista Monica Bergamo, da Folha.
Segundo a assessoria do procurador-geral informou à jornalista, Aras havia determinado que sua viagem fosse custeada pela PGR, mas “reconsiderou rapidamente quando soube que conseguiria passagens muito mais baratas por uma agência privada. Então resolveu pagar do próprio bolso”.
Na quarta-feira (2), Aras havia enviado memorando ao secretário-geral, Eitel Santiago, comunicando o afastamento do país, durante o período de 9 a 15 de outubro, informando que “as passagens aéreas, em classe executiva, os traslados internos, hospedagem e alimentação estarão [estariam] a cargo do Ministério Público Federal”.
– Ele assinou o ofício sem ler? Por que então pediu passagem e diárias? –pergunta um magistrado, em mensagem ao Blog.