O papagaio que entrou para a história do Judiciário

Em junho de 2017, a Folha revelou uma história que sensibilizou os leitores.

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede no Recife, que assegurou à dona Izaura, então com 77 anos, o direito de continuar na posse de Leozinho, um papagaio.

Depois de uma denúncia anônima, em novembro de 2010, um fiscal do Ibama esteve em sua casa, em Cajazeiras, no interior da Paraíba, e lavrou o auto de infração.

Ela teve uma crise de pressão alta. A família entrou na Justiça com um pedido de tutela antecipada para evitar a apreensão do papagaio. A medida foi concedida pelo juiz de primeiro grau e mantida pelo tribunal de segunda instância.

O STJ julgou que Leozinho deveria ficar com dona Izaura.

Até o dia 19 de dezembro, a foto de Leozinho e dona Izaura estará na exposição multimídia “STJ 30 anos, 30 histórias”, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do STJ, em Brasília.

O episódio de Cajazeiras foi uma das histórias selecionadas para a série de reportagens divulgadas pelo STJ, de dezembro de 2018 a abril deste ano. A exposição é um desdobramento da série.

“A ideia começou na Coordenação de Imprensa e Conteúdo, que tinha o projeto de fazer uma série para comemorar os 30 anos do tribunal com 30 reportagens que relatassem julgamentos importantes que marcaram a história do país e mudaram a vida das pessoas, e também momentos institucionais importantes, como a construção do prédio e o início da digitalização dos processos, em que o STJ foi pioneiro”, afirma Juliana Neiva, secretária de Comunicação do tribunal.

O ministro relator Og Fernandes informou em 2017 que a questão já é pacificada no STJ. Ou seja, o Ibama zela pela preservação da espécie, mas a corte entende que, se o animal é bem cuidado e está “humanizado”, as possibilidades de sobrevivência são quase nulas caso ele seja devolvido ao ambiente.

“Quando afastado do dono, o papagaio morre de depressão”, comentou Fernandes.

“O papagaio não é agressivo, come melhor do que muita gente”, disse, na ocasião, o advogado João de Deus Quirino Filho, que representou a família no processo.

Leozinho e dona Izaura definitivamente entraram para a história do Judiciário.