O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), viajou à Alemanha, para participar da visita que ministros e magistrados brasileiros fazem a tribunais daquele país.

O presidente tomou parte na agenda de eventos organizada pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) e pela Universidade de Freiburg, em parceria com a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil). O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, acompanha a comitiva.

Toffoli embarcou para Frankfurt na última sexta-feira (11). No dia seguinte viajou para o Vaticano, onde se reuniu com a delegação brasileira que assistiu à cerimônia de canonização da Irmã Dulce.

Na segunda-feira (14), proferiu palestra na Universidade de Freiburg e participou do colóquio “As competências dos tribunais constitucionais e seus limites. Uma perspectiva comparada entre a Alemanha e o Brasil”. Visitou também o Tribunal Administrativo.

Na terça-feira (15), visitou o Superior Tribunal de Justiça (Bundesgerichtshof – BGH) e o Tribunal Constitucional Federal, na cidade de Karlsruhe.

Eis algumas declarações de Toffoli na Alemanha sobre as atividades do Supremo –reproduzidas no site do STF:

O ministro destacou o papel articulador do Supremo, dentro da sua gama de peculiaridades. “As recentes reformas internas em procedimentos e na limitação de sua competência devem fazer frente à demanda (numérica e qualitativa) e, especialmente, devem arrefecer o tensionamento da Corte com os outros Poderes, devolvendo-se à arena política o que lhe é próprio.”

(…)

– “Em 2006, o número de processos em tramitação chegou a quase 154 mil. Atualmente, após várias medidas adotadas pela própria Corte de racionalizar o trabalho, tramitam hoje cerca de 35 mil, sendo o menor número dos últimos 20 anos. E, mesmo assim, um volume excepcional.”

(…)

– “Temos desenvolvido um diálogo muito intenso com as Cortes alemãs, e a conclusão a que chegamos é que enfrentamos desafios parecidos, em um mundo no qual as Cortes Supremas e Constitucionais são convocadas pela sociedade a resolver questões complexas e controvertidas.”

Reportagem da Folha, publicada nesta segunda-feira (14), revelou que ministros do Superior Tribunal de Justiça e presidentes de Tribunais Regionais Federais viajaram à Alemanha com direito a voo em classe executiva, regalia que o presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, estendeu a outros 17 membros do colegiado, em agosto último. [veja aqui]

A presença de Toffoli na Alemanha não foi informada pelo CJF quando a reportagem pediu, na semana passada, a lista de autoridades que participariam dos eventos naquele país.

Por questões de segurança, a publicação da agenda externa de Toffoli no site do STF somente é realizada momentos antes do início do evento.

A prática foi adotada por sua assessoria desde maio, quando a Folha revelou que não constava na agenda oficial do Supremo uma palestra que o presidente proferiu na ilha de Fernando de Noronha, para onde viajou em avião da FAB, num final de semana.[veja aqui]