O calendário imposto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, preocupa juristas que acompanham o julgamento sobre a constitucionalidade da prisão após condenação na segunda instância, informa o Painel da Folha, nesta sexta-feira (25).

A coluna reproduz ironia de um advogado, ao perceber que o ministro Dias Toffoli ia suspender a sessão de julgamento nesta quinta-feira para receber comitiva de magistrados dos Brics: “Prioridades. Fez quase como o presidente [Jair Bolsonaro], que decidiu cortar o cabelo em vez de falar com o chanceler francês”.

Na véspera, houve sessão extraordinária do STF, pela manhã. A agenda presidencial previa que a sessão ordinária, às 14h, teria curta duração.

Além das manifestações de cumprimentos ao presidente pelos dez anos de atuação na corte, estava agendada audiência, às 16h, com o editor do livro “Democracia e Sistema de Justiça”, em homenagem a Toffoli, e a solenidade de lançamento da obra, às 18h.

O STF informa que o livro publicado pela Editora Fórum –com 44 artigos escritos por 57 autores– contou com a coordenação do ministro do STF Alexandre de Moraes e do advogado-geral da União (AGU), André Luiz de Almeida Mendonça.

Na abertura da sessão, o ministro Celso de Mello relembrou a trajetória de Toffoli. O decano registrou os “surtos autoritários, inconformismos incompatíveis com os fundamentos legitimadores do Estado de direito e manifestações de grave intolerância que dividem a sociedade civil”.

Celso de Mello reafirmou que o STF “não transigirá nem renunciará ao desempenho isento e impessoal da jurisdição, fazendo sempre prevalecer os valores fundantes da ordem democrática e prestando incondicional reverência ao primado da Constituição”.

“É com muita alegria que eu recebo essa homenagem extremamente valiosa. Este é um momento de descontração, de alegria e de júbilo. Sinto-me realmente emocionado nesses dez anos de STF”, afirmou Toffoli, na cerimônia de lançamento.

A sequência de manifestações em plenário mostrou que, mesmo diante de uma sociedade dividida e temerosa de surtos autoritários, como lembrou o decano, o impessoal STF é capaz de interromper um julgamento relevante para prestar reverência ao presidente da corte.