Último ato significativo de Manoel Calças no Tribunal de Justiça de São Paulo

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, pretende marcar o final de seu mandato com a votação no Órgão Especial, no dia 27 deste mês, da remoção de oito magistrados de entrância final para os cargos de juiz de direito substituto no tribunal.

Quatro vagas serão destinadas à Seção de Direito Criminal, e quatro, à seção de Direito Privado.

Alguns membros do tribunal entendem que essa votação deveria ser feita no dia 11 de dezembro –ou em fevereiro.

Mantido o calendário, os promovidos deixarão suas varas às vésperas do recesso, com o risco de eventuais problemas de substituição.

Possivelmente, Calças prefere que a votação –seu último ato significativo– ocorra antes do dia 4 de dezembro, quando o tribunal terá outro presidente eleito.

Sua gestão mereceu uma cuidadosa radiografia com a série de reportagens do jornalista José Marques, publicada na Folha.

Os textos revelam as dificuldades que Calças enfrentou para administrar o maior tribunal do país segundo princípios da gestão privada.

Calças esbarrou em decisões de órgãos de controle (Conselho Nacional da Justiça e Tribunal de Contas do Estado).

No primeiro ano, Calças reduziu o número de secretarias, extinguiu cargos, enxugou o quadro e reduziu aluguéis.

Mas as medidas de austeridade financeira foram ofuscadas pela polêmica em torno de projetos bilionários.

Na entrevista que encerrou a série, Calças fez um balanço de sua administração com respostas francas.

Deixa o cargo convencido de que os projetos que acalentou –a plataforma digital da Microsoft, a construção de um novo prédio estimado em R$ 1,2 bilhão e a “cidade judiciária” no centro de São Paulo– trariam grande economia para o tribunal no futuro.

“Como administrador eu sou de um jeito, como juiz eu sou juiz”, definiu.

Internamente, nem sempre aceitou bem as opiniões contrárias no Órgão Especial, como este Blog registrou.

Um exemplo: diante da resistência de alguns desembargadores, tirou da pauta a proposta de criação de dois cargos de advogados, e deixou a sessão. Antes de colocar em votação, Calças afirmara que alguns entendiam que não era politicamente adequado encaminhar a proposta. “Quem decide qual é o momento adequado sou eu”, disse.