O Tribunal de Justiça de São Paulo elege nesta quarta-feira (4) o sucessor de Manoel de Queiroz Pereira Calças na presidência da corte e os desembargadores que ocuparão os cargos de direção no próximo biênio.

O Blog consultou um grupo de magistrados sobre o que pode mudar com a eleição, a primeira a ser realizada por sistema on-line. Em sua maioria os comentaristas são juízes da primeira instância, ou seja, não votam. Eles tiveram a garantia de preservação de seus nomes.

Disputam a presidência do maior tribunal do país os desembargadores Artur Marques da Silva Filho (atual vice-presidente), Geraldo Francisco Pinheiro Franco (corregedor-geral) e Carlos Henrique Abrão (membro da 14ª Câmara de Direito Privado).

Até esta terça-feira, aparentemente não havia favoritos para a cadeira de Pereira Calças, a ser ocupada, segundo os juízes consultados, pelo vice-presidente ou pelo corregedor-geral. Não foram feitas avaliações sobre as chances de Carlos Henrique Abrão.

Concorrem à vice-presidência os desembargadores João Carlos Saletti, Renato Sandreschi Sartorelli, Luis Soares de Mello Neto, Luiz Fernando Salles Rossi e Dimas Borelli Thomaz Júnior.

A Corregedoria-Geral da Justiça é disputada pelos desembargadores Mário Devienne Ferraz, Carlos Eduardo Donegá Morandini e Ricardo Mair Anafe.

A seguir, os principais comentários.

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– “[Artur Marques e Pinheiro Franco] são dois candidatos fortes. [A previsão do resultado] está meio a meio.”

– “Seja quem for o vitorioso, herdará um tribunal em crise com o Conselho Nacional de Justiça, com esgarçadas relações com o primeiro grau e às voltas com sérias restrições orçamentárias.”

– “Não vai ser nada fácil pra ninguém. Perdemos funcionários, aposentados, nestes anos, e sabemos que não teremos reposição alguma. Os serviços vão piorar, ficar mais lentos e o presidente terá que administrar um público reclamando, pedindo rapidez, e um serviço depauperado por perdas.”

(…)

– “Temos duas lideranças diferentes se apresentando. Diferentes, acredito do que o que vem sendo a história do tribunal. Aparentemente, são conservadoras, mas são extremamente sérias e atentas.”

– “Vencendo um ou outro, teremos uma postura diferente do tribunal. Mais responsiva e mais responsável. São bons julgadores e não homens de gabinete, mas que têm experiência na vida administrativa (hoje, centenas de vezes mais complicada do que na época, provavelmente, em que iniciaram suas carreiras).”

– “Mas o importante é que eles acompanharam isso. São jovens de espírito. Não se alinham com a última presidência. Têm ideias próprias.”

– “Se vier Artur Marques, excelente, pois ele quer empurrar o tribunal para um melhor preparo jurisdicional, atualizado e rápido. Se vier Pinheiro Franco, igualmente ótimo, mas com mais ênfase administrativa que jurisdicional.”

(…)

– “Eu votaria no Artur Marques. Pinheiro Franco foi um corregedor que ignorava provas e ia com sangue nos olhos. Temos vários casos. A visão das sessões do Órgão Especial revela isso. Para o momento que está vindo, eu acho que o Artur seria melhor. Mostrou mais compaixão e justiça em vários julgamentos importantes.”

(…)

– “Pinheiro Franco teria uma certa vantagem, inclusive por ter atuado como corregedor, o que dá visibilidade ao candidato. Fez uma gestão rigorosa, isso agrada ao tribunal.”

– “Por conta de mudanças avassaladoras que a contemporaneidade tem imposto a todas as instituições –e mesmo ao Judiciário– tem sido algo  traumático os desembargadores lidarem com a nova geração de juízes.”

– “Para tentar conservar essa instituição encastelada, com privilégios, qualquer atitude de juiz que possa comprometer, abalar de alguma maneira os valores da corte tem sido coibida pela corregedoria, e isso é aplaudido por muitos desembargadores.”

– “Artur Marques é muito benquisto, tido como muito inteligente e perspicaz. Já foi presidente da Apamagis [Associação Paulista de Magistrados], então tem um apoio na carreira, pelo comprometimento corporativista, o que é bastante valorizado, e por ser da Seção de Direito Privado pode angariar bastante votos.”

– “Uma crítica que se faz a respeito do Artur, é no sentido de que ele se contrapôs muito pouco à gestão do Pereira Calças. Houve pontos de atritos. O corregedor conseguiu se contrapor aos arroubos do presidente.”

(…)

– “Creio, como juiz de primeiro grau, que nossa torcida segue para a vitória do atual vice-presidente, Artur Marques. O corregedor Pinheiro Franco veio na mesma toada, dentro da Corregedoria-Geral, de seu antecessor, Pereira Calças: pouca instrução [obtenção de provas] e muita apuração inquisitorial.”

– “Mesmo nos procedimentos abertos, ele votava conforme já havia votado antes, não mudando o voto depois do contraditório. Ou seja: ficava aguerrido às provas que a Corregedoria-Geral produzia em fase inquisitorial.”

– “Ambos são sérios, mas se os desembargadores quiserem hoje mostrar uma disposição ao diálogo com o primeiro grau e uma unidade na carreira, votam em Artur Marques.”

(…)

– [Para o cargo de corregedor-geral] votar em Ricardo Mair Anafe é quase uma declaração de guerra ao primeiro grau, por seu histórico de votos e frases no Órgão Especial. Ele sempre consegue pinçar algo para prejudicar o sindicado, presumindo o erro intencional do juiz.”

– Mario Devienne Ferraz, que já foi corregedor eleitoral e presidente do Tribunal Regional Eleitoral, possui a tarimba e a sensibilidade necessárias para encaminhar a Corregedoria-Geral a um bom termo. Orientar, ajudar e sendo o caso, punir.”

– “Os excessos de punições e pedidos de afastamentos liminares que vimos nesse biênio assustam. E assustam porque dão a impressão que os erros concentram-se em primeiro grau. Não houve o mesmo rigor correicional, nem de longe, com o segundo grau, que continua um poder irresponsável dentro do Tribunal de Justiça.”

– “Nenhum juiz quer impunidade. Acredite: não mesmo. Mas tratamento justo, ser orientado antes de ser punido.”

– “O cargo de vice será fundamental para uma composição política que permita uma vitória ou de Artur Marques ou de Pinheiro Franco.”