Na última terça-feira (7), o Blog pediu à assessoria de imprensa do STM (Superior Tribunal Militar) informações sobre as investigações envolvendo o sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, denunciado por tráfico internacional de drogas e que foi preso na Espanha, em junho de 2019.

A consulta foi motivada pela divulgação, naquele mesmo dia, de dados do STM, mostrando que a condenação de militares por porte ou uso de drogas caiu 13% na comparação entre 2019 e 2018.

O objetivo era fazer uma reflexão sobre a importância dessa informação isolada. O ano de 2019 foi marcado por um fato grave: um militar, em missão oficial, embarcara em aeronave de apoio ao avião da comitiva presidencial transportando 37 quilos de cocaína.

Naquele dia, o jornalista Matheus Leitão, de O Globo, informara que, no ano passado, foram julgados 201 casos de porte ou uso de drogas por militares – em 2018, foram 232.

“Mesmo com a queda, esse é um dos principais crimes cometidos, perdendo somente para deserção. No compilado dos oito anos, a lista também incluía delitos de tráfico de drogas. Em 2019 a tipificação foi retirada do levantamento do STM”, comentou Leitão. [grifo nosso]

Interessava também ao Blog conferir o andamento do caso na Justiça Militar. Em setembro, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, havia negado habeas corpus em que a defesa do militar pedia o trancamento de inquérito policial.

Na quarta-feira (8), às 17h15, a assessoria de imprensa do STM informou que consultara o juiz do caso, para saber se havia novidades, e que ainda não obtivera resposta.

A denúncia havia sido recebida às 16h17 pelo juiz federal da Justiça Militar Frederico Magno de Melo Veras. A decisão, tomada no primeiro dia depois do recesso, foi redigida em uma página.

No início da tarde da quinta-feira (9), o STM divulgou à imprensa a notícia sob o título “Justiça Militar recebe denúncia contra sargento da FAB por tráfico internacional de entorpecentes”.

Questionada se  a decisão foi motivada pela consulta do Blog, a assessoria de imprensa do STM respondeu: “Creio que não”.

A peça de acusação havia sido oferecida pelo promotor de Justiça Militar Jorge Augusto Caetano de Farias, de Brasília, em 19 de dezembro de 2019, às 20h, último dia do ano judiciário.

As cópias da denúncia do Ministério Público Militar, de seu recebimento pelo juiz federal militar e a notícia do STM distribuídas à imprensa não mencionam que o sargento estava em um voo de apoio à comitiva do presidente Jair Bolsonaro rumo ao Japão.

O militar era tripulante de um avião Embraer-190, usado como aeronave reserva em caso de problemas com o Airbus presidencial.

O sargento Manoel Silva Rodrigues foi acusado da prática de delito equiparado a crime hediondo –transporte de droga em aeronave militar, por militar em missão oficial.

Ele fazia parte da comitiva presidencial, fato que não é explicitado na denúncia.

Eis como o réu é citado na denúncia:

“O denunciado viajou na condição de passageiro da referida aeronave – voo FAB 2590, no trecho Brasília/Sevilha, porém estava escalado para a função de comissário no trecho Sevilha/Brasília – voo FAB 2591, previsto para 26.06.2019, tendo se apresentado para embarque na aeronave antes mesmo da tripulação, fato estranhado pelas duas comissárias e pelo mecânico da aeronave”.

Em junho de 2019, o episódio foi tratado com mais transparência pelas autoridades.

No Twitter, Bolsonaro disse que determinou ao ministro da Defesa, general de Exército Fernando Azevedo e Silva, “imediata colaboração com a Polícia Espanhola na pronta elucidação dos fatos, cooperando em todas as fases da investigação, bem como instauração de inquérito policial militar”.

Bolsonaro disse ainda que as Forças Armadas têm em seu contingente “cerca de 300 mil homens e mulheres formados nos íntegros princípios da ética e da moralidade” e que, caso o envolvimento do militar venha a ser comprovado, que ele seja “julgado e condenado na forma da lei”.

No seu estilo habitual, o então presidente interino, general Hamilton Mourão, classificou o sargento da FAB como uma “mula qualificada”.

“É óbvio que, pela quantidade de droga que o cara tava levando, ele não comprou na esquina e levou, né? Ele estava trabalhando como mula. Uma mula qualificada, vamos colocar assim”, disse o vice-presidente.

O Blog não conseguiu ouvir a defesa do sargento.